Execução Fiscal 0032683-06.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2017

Valor da Causa

R$ 4.771,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIO A CARDOSO SABADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MARIO A CARDOSO SABADO em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 23:28

Decorrido prazo de MARIO A CARDOSO SABADO em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:54

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 09:00

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:08

Publicado Decisão em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0032683-06.2017.8.14.0301 R., H. Considerando que o prosseguimento do feito demanda a expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça e que apesar de julgado pelo E. TJPA, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0800701-34.2018.814.0000, referente a necessidade de recolhimento prévio de valores para pagamento de despesas de Oficial de Justiça previsto no art. 12,

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 11:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/03/2023, 16:21

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MARIO A CARDOSO SABADO em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 16:50

Decisão

•08/05/2023, 11:16

19/07/2023, 23:28

Decorrido prazo de MARIO A CARDOSO SABADO em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:54

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 09:00

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:08

Publicado Decisão em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0032683-06.2017.8.14.0301 R., H. Considerando que o prosseguimento do feito demanda a expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça e que apesar de julgado pelo E. TJPA, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0800701-34.2018.814.0000, referente a necessidade de recolhimento prévio de valores para pagamento de despesas de Oficial de Justiça previsto no art. 12,

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 11:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/03/2023, 16:21

Conclusos para decisão

28/02/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 17:58

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2019, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2019, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2017, 14:55

Conclusos para decisão

18/10/2017, 08:59

Movimento Processual Retificado

18/10/2017, 08:59

Conclusos para decisão

10/10/2017, 12:41

Processo migrado do Sistema Libra

01/09/2017, 09:39

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

31/08/2017, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2017, 10:09

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

31/08/2017, 10:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/07/2017, 13:33

A SECRETARIA

31/07/2017, 13:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/07/2017, 11:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/07/2017, 11:52

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

02/06/2017, 22:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

02/06/2017, 22:23

Decisão

•22/03/2023, 16:21

Decisão

•18/10/2017, 14:55