Execução Fiscal 0003597-68.2018.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ANTONIO BERNARDO DA SILVA

CPF

Reu

REAL PARA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

REAL PARA DISTRIBUIDORA EIRELI

Reu

Movimentações

Expedição de Informações.

03/04/2026, 09:40

Juntada de informação

27/03/2026, 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2026, 13:31

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 14:31

Conclusos para decisão

22/10/2024, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2024 23:59.

03/07/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:15

Expedição de Informações.

28/05/2024, 14:12

Expedição de Informações.

27/05/2024, 13:02

Expedição de Informações.

27/05/2024, 13:00

Todas as movimentações(124)

Expedição de Informações.

03/04/2026, 09:40

Juntada de informação

27/03/2026, 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2026, 13:31

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:22

Documentos

Informação

•27/03/2026, 13:45

Decisão

•27/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 14:31

Conclusos para decisão

22/10/2024, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2024 23:59.

03/07/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:15

Expedição de Informações.

28/05/2024, 14:12

Expedição de Informações.

27/05/2024, 13:02

Expedição de Informações.

27/05/2024, 13:00

Juntada de Ofício

19/02/2024, 13:17

Juntada de Ofício

19/02/2024, 13:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2023, 12:05

Conclusos para decisão

31/07/2023, 10:41

Apensado ao processo 0800800-47.2022.8.14.0005

31/07/2023, 10:40

Cancelada a movimentação processual

31/07/2023, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 07:19

Decorrido prazo de REAL PARA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME em 23/06/2023 23:59.

19/07/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 09:02

Juntada de identificação de ar

02/06/2023, 06:17

Publicado EDITAL em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003597-68.2018.8.14.0005. Edital - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 30 (TRINTA) DIAS O DR. AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER aos quantos o presente E

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2023, 12:49

Conclusos para decisão

14/09/2021, 08:40

Juntada de Petição de Petição

03/09/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 08:56

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 08:53

Processo migrado do sistema Libra

02/09/2021, 13:14

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte REAL PARA DISTRIBUIDORA EIRELI (25159255) do processo 00035976820188140005.Motivo: para migrar

02/09/2021, 13:03

AGUARDANDO REMESSA

26/08/2021, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2021, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/08/2021, 09:53

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

26/08/2021, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 08:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

20/08/2021, 08:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/08/2021, 08:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/08/2021, 08:33

AGUARDANDO MANDADO

22/07/2021, 13:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/07/2021, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2021, 13:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/07/2021, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : PAULO VICTOR ASSIS DOS SANTOS

22/02/2021, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/02/2021, 09:10

MANDADO(S) A CENTRAL

14/01/2021, 10:58

AGUARDANDO MANDADO

14/01/2021, 10:57

AGUARDANDO RETORNO DE AR

13/01/2021, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2021, 15:12

CITACAO - CITACAO

12/01/2021, 15:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/10/2020, 15:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/10/2020, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/10/2020, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/10/2020, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/10/2020, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/10/2020, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/10/2020, 11:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200226975887

20/10/2020, 08:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200232738075

16/10/2020, 14:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2020, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2020, 14:51

Remessa

16/10/2020, 14:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200226975887

13/10/2020, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2020, 10:36

Remessa

13/10/2020, 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2020, 10:36

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/08/2020, 11:14

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

11/08/2020, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2020, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/05/2020, 12:02

Mero expediente - Mero expediente

21/05/2020, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2020, 10:16

OUTROS

11/05/2020, 11:53

OUTROS

20/11/2019, 13:03

OUTROS

20/11/2019, 12:59

OUTROS

12/10/2019, 09:02

OUTROS

07/03/2019, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/03/2019, 12:20

CONCLUSOS

28/02/2019, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/02/2019, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2019, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2019, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/02/2019, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2019, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2019, 09:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190077406107

27/02/2019, 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2019, 16:23

Remessa

27/02/2019, 16:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2019, 16:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190061158316

18/02/2019, 15:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2019, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2019, 15:28

Remessa - DY212512682BR

18/02/2019, 15:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

05/02/2019, 10:54

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/06/2018, 14:58

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/06/2018, 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2018, 14:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/06/2018, 16:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/06/2018, 09:38

Mero expediente - Mero expediente

04/06/2018, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2018, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2018, 09:55

CONCLUSOS

25/05/2018, 14:35

AGUARDANDO RETORNO DE AR

18/05/2018, 14:02

CERTIDAO - CERTIDAO

18/05/2018, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2018, 13:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/04/2018, 14:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/04/2018, 10:39

Mero expediente - Mero expediente

09/04/2018, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2018, 09:10

OUTROS

20/03/2018, 10:06

OUTROS

20/03/2018, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 12:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/03/2018, 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: ENIO MAIA SARAIVA

16/03/2018, 11:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/03/2018, 11:09

Decisão

•30/09/2025, 14:31

Decisão

•18/12/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 09:02

Decisão

•30/04/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 08:53