Execução Fiscal 0803949-41.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 6.686,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CENTRO COM JUVENTUDE TEATRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 23:29

Decorrido prazo de CENTRO COM JUVENTUDE TEATRO em 07/06/2023 23:59.

19/07/2023, 18:01

Decorrido prazo de CENTRO COM JUVENTUDE TEATRO em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:52

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2023, 11:33

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:07

Publicado Decisão em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0803949-41.2019.8.14.0301 R., H. Considerando que o prosseguimento do feito demanda a expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça e que apesar de julgado pelo E. TJPA, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0800701-34.2018.814.0000, referente a necessidade de recolhimento prévio de valores para pagamento de despesas de Oficial de Justiça previsto no art. 12,

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 11:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/03/2023, 16:22

Conclusos para decisão

28/02/2023, 14:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:17

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 14:09

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 23:29

Decorrido prazo de CENTRO COM JUVENTUDE TEATRO em 07/06/2023 23:59.

19/07/2023, 18:01

Decorrido prazo de CENTRO COM JUVENTUDE TEATRO em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:52

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2023, 11:33

Juntada de identificação de ar

Documentos

Decisão

•08/05/2023, 11:33

Decisão

•22/03/2023, 16:22

Decisão

•03/03/2019, 19:36

29/05/2023, 06:07

Publicado Decisão em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0803949-41.2019.8.14.0301 R., H. Considerando que o prosseguimento do feito demanda a expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça e que apesar de julgado pelo E. TJPA, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0800701-34.2018.814.0000, referente a necessidade de recolhimento prévio de valores para pagamento de despesas de Oficial de Justiça previsto no art. 12,

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 11:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/03/2023, 16:22

Conclusos para decisão

28/02/2023, 14:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:17

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 17:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2019, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2019, 08:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2019, 19:36

Conclusos para decisão

12/02/2019, 12:27

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 09:32