Execução Fiscal 0002152-69.2012.8.14.0055 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.987,45

Órgão julgador

Vara Única de São Miguel do Guamá

Partes do Processo

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Autor

R PAES FILHO MADEIRAS - ME

CNPJ

Reu

R PAES FILHO MADEIRAS EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 14:46

Cancelada a movimentação processual

27/11/2023, 14:46

Expedição de Acórdão.

18/08/2023, 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 22:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:53

Decorrido prazo de R PAES FILHO MADEIRAS EPP em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:53

Publicado Sentença em 10/05/2023.

11/05/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Tratam os autos de ação de execução fiscal, ajuizado pela parte acima identificada, contra o executado acima identificado e qualificado, objetivando o recebimento de crédito tributário no valor de R$ 1.987,45 (um mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Recebida a execução, o juiz determinou, ainda no ano de 2011, a citação pessoal da parte executada, a qual até a presente data não ocorreu. Os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. No p

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:41

Julgado improcedente o pedido

03/05/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 15:17

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 15:17

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 15:17

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 14:46

Cancelada a movimentação processual

27/11/2023, 14:46

Expedição de Acórdão.

18/08/2023, 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 22:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 31/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•08/05/2023, 11:41

Sentença

•03/05/2023, 10:36

19/07/2023, 01:53

Decorrido prazo de R PAES FILHO MADEIRAS EPP em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:53

Publicado Sentença em 10/05/2023.

11/05/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Tratam os autos de ação de execução fiscal, ajuizado pela parte acima identificada, contra o executado acima identificado e qualificado, objetivando o recebimento de crédito tributário no valor de R$ 1.987,45 (um mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Recebida a execução, o juiz determinou, ainda no ano de 2011, a citação pessoal da parte executada, a qual até a presente data não ocorreu. Os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. No p

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:41

Julgado improcedente o pedido

03/05/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 15:17

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 15:17

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 17:54

Conclusos para decisão

27/07/2022, 18:40

Processo migrado do sistema Libra

21/06/2022, 10:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00021526920128140055: Munic pio atualizado: 7607 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL . - Ação Coletiva: N.

21/06/2022, 10:38

OUTROS

14/06/2022, 11:45

OUTROS

10/08/2020, 12:03

OUTROS

10/08/2020, 11:15

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2020, 16:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2020, 16:03

OUTROS

22/04/2020, 14:09

OUTROS

11/03/2020, 11:27

OUTROS

17/10/2019, 12:00

OUTROS

26/08/2019, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/05/2019, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2019, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2019, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2019, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 08:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2019, 08:48

OUTROS

24/05/2019, 10:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190112751355

26/03/2019, 14:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2019, 14:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2019, 14:15

Remessa

26/03/2019, 14:15

OUTROS

18/03/2019, 08:37

OUTROS

15/03/2019, 09:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/03/2019, 12:00

CERTIDAO - CERTIDAO

13/03/2019, 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2019, 16:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/02/2019, 14:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2019, 14:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2019, 14:32

OUTROS

22/02/2019, 11:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190033530582

30/01/2019, 15:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2019, 15:31

Remessa - OFICIO 00011/2019/SUBNAP/PFPA/PGF/AGU

30/01/2019, 15:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2019, 15:31

OUTROS

19/12/2018, 12:09

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

17/12/2018, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2018, 11:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2018, 16:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2018, 16:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2018, 16:36

OUTROS

06/09/2017, 10:56

AGUARD. REMES. DISTRIB.

04/05/2017, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2013, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2013, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2013, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/11/2012, 13:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - AUTOS DE PROCESSO TRAMITAÇÃO DO PROTOCOLO/DISTRIBUIÇÃO PARA O DIRETOR DE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA PEDRO PAULO DIAS DA SILVA.

29/11/2012, 14:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

29/11/2012, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

29/11/2012, 11:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2012, 11:05

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

29/11/2012, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA, JUIZ RESPONDENDO: PRISCILA MAMEDE MOUSINHO

29/11/2012, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2012, 10:27

Remessa - ATRAVÉS DO OFIC. Nº 4710/2012 DATADO DE 08/11/2012 ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 21152-93.2011.401.3900 CONFORME GUIA DE REMESSA Nº 18840/2012 EM ANEXO, TENDO EM VISTA A INCOMPETÊNCIA DESTE ´JUÍZO PARA JULGAR O FEITO

22/11/2012, 10:27

Decisão

•01/08/2022, 17:54

Documento de Migração

•21/06/2022, 10:52