Embargos de Declaração Cível 0840954-58.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

ALBANIZA MARIANA NUNES CHAVES

CPF

Autor

ATILIO MOREIRA CAVALCANTE

CPF

Reu

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA STHEFANY NASCIMENTO GAMA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL LUCAS COSTA GONCALVES

OAB/PA 30282·CPF·Representa: Autor

DANIELA NASCIMENTO BRASIL

OAB/PA 36380·CPF·Representa: Réu

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA

OAB/PA 15015·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/04/2026, 12:18

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de ATILIO MOREIRA CAVALCANTE em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ALBANIZA MARIANA NUNES CHAVES em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:52

Expedição de Carta.

16/03/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de carta

11/03/2026, 22:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2026, 11:39

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/04/2026, 12:18

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de ATILIO MOREIRA CAVALCANTE em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ALBANIZA MARIANA NUNES CHAVES em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 09:59

Despacho

•15/12/2025, 12:00

12/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:52

Expedição de Carta.

16/03/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de carta

11/03/2026, 22:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de ATILIO MOREIRA CAVALCANTE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:22

Decorrido prazo de ATILIO MOREIRA CAVALCANTE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de ALBANIZA MARIANA NUNES CHAVES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de ATILIO MOREIRA CAVALCANTE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:37

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2025, 00:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

15/12/2025, 12:00

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 00:09

Conclusos para decisão

10/12/2025, 11:18

Juntada de Certidão

10/12/2025, 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:15

Expedição de Carta.

09/12/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:15

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/12/2025, 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/12/2025, 08:24

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:38

Expedição de Carta.

28/11/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:38

Conhecido o recurso de VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA - CPF: 529.542.262-34 (RECORRIDO) e não-provido

28/11/2025, 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/10/2025, 13:33

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

24/08/2025, 16:16

Recebidos os autos

31/05/2025, 19:02

Distribuído por sorteio

31/05/2025, 19:02

Conclusos para despacho

31/05/2025, 19:02

Acórdão

•28/11/2025, 12:06

Despacho

•24/08/2025, 16:16

Documento de Comprovação

•19/02/2025, 18:22

Documento de Comprovação

•19/02/2025, 18:22

Sentença

•18/02/2025, 21:55

Sentença

•17/02/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 09:29

Documento de Comprovação

•18/01/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 13:07

Despacho

•14/11/2023, 11:59

Todos os documentos(23)

Acórdão

•16/03/2026, 09:59

Despacho

•15/12/2025, 12:00

Acórdão

•28/11/2025, 12:06

Despacho

•24/08/2025, 16:16

Documento de Comprovação

•19/02/2025, 18:22

Documento de Comprovação

•19/02/2025, 18:22

Sentença

•18/02/2025, 21:55

Sentença

•17/02/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 09:29

Documento de Comprovação

•18/01/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 13:07

Despacho

•14/11/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 09:25

Decisão

•20/06/2023, 06:57

Decisão

•14/06/2023, 10:32

Decisão

•12/06/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 11:02

Decisão

•10/05/2023, 11:01

Decisão

•08/05/2023, 11:48