Execução Fiscal 0000256-32.2014.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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—

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2014

Valor da Causa

R$ 2.027,98

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

J GALDINO GOMES FILHO ME

Reu

JOSE GALDINO GOMES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:41

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/02/2026, 08:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/02/2026, 14:36

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:36

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 20/10/2025 23:59.

02/11/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 08:10

Conclusos para decisão

25/08/2025, 14:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:38

Todas as movimentações(231)

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:41

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:58

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 08:58

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 15:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/02/2026, 08:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/02/2026, 14:36

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:36

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 20/10/2025 23:59.

02/11/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 08:10

Conclusos para decisão

25/08/2025, 14:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 11:06

Juntada de decisão

29/07/2025, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/12/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:29

Juntada de identificação de ar

31/10/2024, 08:08

Juntada de identificação de ar

31/10/2024, 08:08

Decorrido prazo de JOSE GALDINO GOMES FILHO em 22/10/2024 23:59.

29/10/2024, 01:24

Decorrido prazo de J GALDINO GOMES FILHO ME em 22/10/2024 23:59.

29/10/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 09:43

Juntada de Petição de termo de ciência

01/10/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 10:19

Conclusos para decisão

06/08/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de apelação

01/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de termo de ciência

23/06/2024, 20:09

Juntada de Petição de termo de ciência

21/06/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/06/2024, 10:59

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 10:26

Cancelada a movimentação processual

11/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 10:52

Conclusos para despacho

15/03/2024, 15:26

Cancelada a movimentação processual

15/03/2024, 15:26

Cancelada a movimentação processual

09/02/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 08:58

Juntada de Petição de termo de ciência

29/01/2024, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:44

Cancelada a movimentação processual

05/12/2023, 12:27

Conclusos para decisão

05/12/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 08:29

Decorrido prazo de J GALDINO GOMES FILHO ME em 04/07/2023 23:59.

19/07/2023, 04:12

Decorrido prazo de JOSE GALDINO GOMES FILHO em 04/07/2023 23:59.

19/07/2023, 04:12

Decorrido prazo de J GALDINO GOMES FILHO ME em 04/07/2023 23:59.

19/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de JOSE GALDINO GOMES FILHO em 04/07/2023 23:59.

19/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de J GALDINO GOMES FILHO ME em 23/06/2023 23:59.

19/07/2023, 01:57

Decorrido prazo de JOSE GALDINO GOMES FILHO em 23/06/2023 23:59.

19/07/2023, 01:57

Juntada de Petição de termo de ciência

26/06/2023, 08:25

Publicado EDITAL em 12/05/2023.

13/05/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

13/05/2023, 01:26

Publicado Decisão em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: J GALDINO GOMES FILHO ME, JOSE GALDINO GOMES FILHO Endereço incerto e não sabido FINALIDADE: CITAR OS REQUERIDOS EXECUTADO: J GALDINO GOMES FILHO ME, JOSE GALDINO GOMES FILHO por este edital, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, paguem a dívida. PRAZO DO EDITAL: 30 dias. PUBLICAÇÃO: O presente E Edital - 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade EDITAL 0000256-32.2014.8.14.0051 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:10

Expedição de Edital.

10/05/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000256-32.2014.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: J GALDINO GOMES FILHO ME, JOSE GALDINO GOMES FILHO VALOR DA DÍVIDA: R$ 4150,63 DECISÃO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Visto que o executado está em lugar incerto e não sabido, conforme as informações contidas nos autos (ID 4849612, 80697363, 80697365, 80697369) e a pedido da fazenda pública, determino a sua citação por Edital, SERVINDO O PRESENTE COMO EDITAL. EDITAL FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO: J GALDINO GOMES FILHO ME

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:56

Conclusos para decisão

08/05/2023, 11:38

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 14:12

Juntada de identificação de ar

31/10/2022, 06:54

Juntada de identificação de ar

31/10/2022, 06:54

Juntada de identificação de ar

31/10/2022, 06:54

Juntada de identificação de ar

31/10/2022, 06:54

Juntada de manifestação

19/10/2022, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2022, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2022, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2022, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2022, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2022, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2022, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2022, 11:08

Conclusos para decisão

26/05/2022, 10:23

Cancelada a movimentação processual

26/05/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição inicial

28/01/2022, 08:36

Processo migrado do sistema Libra

01/10/2021, 10:07

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MUNICIPIO DE SANTAREM no processo 00002563220148140051.

01/10/2021, 08:15

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MUNICIPIO DE SANTAREM no processo 00002563220148140051.

01/10/2021, 08:15

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 13:35

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 13:09

Remessa

20/05/2021, 08:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/05/2021, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 08:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/05/2021, 08:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/11/2020, 18:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2020, 18:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/11/2020, 18:34

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/11/2020, 18:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2020, 14:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/05/2020, 14:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/05/2020, 14:07

AGUARDANDO MANDADO

03/02/2020, 13:22

AGUARDANDO MANDADO

17/10/2019, 12:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 22 DE SANTAREM, : MARCELO ANAICY SILVA CARVALHO

24/09/2019, 12:36

AGUARDANDO MANDADO

24/09/2019, 10:28

CERTIDAO - CERTIDAO

24/09/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2019, 13:45

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/09/2019, 13:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002563220148140051: - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.

10/09/2019, 10:57

CERTIDAO - CERTIDAO

07/06/2019, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 09:50

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

07/06/2019, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 09:38

AGUARDANDO MANDADO

07/05/2019, 10:15

AGUARD. RETORNO DE AR

07/05/2019, 10:14

AGUARDANDO MANDADO

21/03/2019, 10:19

AGUARDANDO MANDADO

27/03/2018, 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2018, 11:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/03/2018, 12:40

Mero expediente - Mero expediente

12/03/2018, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2018, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2018, 11:40

CERTIDAO - CERTIDAO

06/03/2018, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2018, 11:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002563220148140051: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13. Município atualizado: 1451 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10540 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10540. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

31/10/2017, 15:26

AGUARDANDO MANDADO

22/06/2017, 11:15

CERTIDAO - CERTIDAO

22/06/2017, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2017, 11:04

CERTIDAO - CERTIDAO

22/06/2017, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2017, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2017, 11:34

Mero expediente - Mero expediente

20/06/2017, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2017, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 10:34

CERTIDAO - CERTIDAO

14/06/2017, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2017, 10:33

AGUARDANDO MANDADO

25/04/2017, 10:27

AGUARDANDO MANDADO

16/02/2017, 12:53

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

16/02/2017, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2017, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2016, 13:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2016, 09:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2016, 09:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/01/2016, 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/01/2016, 10:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/01/2016, 10:42

Mero expediente - Mero expediente

07/01/2016, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2016, 10:12

CONCLUSOS

17/12/2015, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2015, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2015, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2015, 10:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/06/2015, 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/06/2015, 14:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2015, 13:38

Remessa

09/06/2015, 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2015, 13:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/04/2015, 11:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2015, 11:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/01/2015, 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2014, 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2014, 15:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/12/2014, 15:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2014, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2014, 15:32

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

09/12/2014, 13:54

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

11/11/2014, 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/11/2014, 11:41

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

07/11/2014, 13:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

07/11/2014, 13:05

À UNAJ

04/11/2014, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2014, 10:40

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

30/10/2014, 10:40

SETOR CORRESPONDENCIA - JG737718258BR

29/10/2014, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/10/2014, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/10/2014, 09:13

AGUARDANDO MANDADO

03/06/2014, 10:50

AGUARDANDO MANDADO

09/04/2014, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/04/2014, 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE SANTAREM, : MARCELO ANAICY SILVA CARVALHO

01/04/2014, 08:56

AGUARDANDO MANDADO

27/03/2014, 11:36

MANDADO(S) A CENTRAL

27/03/2014, 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/03/2014, 13:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/03/2014, 08:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/03/2014, 08:52

CITACAO - CITACAO

24/03/2014, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 11:57

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

11/03/2014, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2014, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2014, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2014, 10:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/03/2014, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/03/2014, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2014, 15:13

Remessa - AR DEVOLVIDO (Anexo: Envelope fechado/lacrado).

01/03/2014, 15:13

AGUARD. RETORNO DE AR

24/02/2014, 12:21

SETOR CORRESPONDENCIA - RA583972535BR

24/02/2014, 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/01/2014, 13:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/01/2014, 12:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/01/2014, 12:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/01/2014, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2014, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2014, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2014, 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: KARISE ASSAD

10/01/2014, 11:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/01/2014, 11:27

Decisão

•16/09/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:06

Petição

•28/07/2025, 08:53

Decisão

•03/06/2025, 11:07

Decisão

•31/05/2025, 21:00

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 09:43

Decisão

•20/09/2024, 07:42

Decisão

•02/09/2024, 10:19

Sentença

•11/06/2024, 10:59

Despacho

•19/03/2024, 13:40

Todos os documentos(27)

Decisão

•12/02/2026, 08:58

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 15:35

Decisão

•16/09/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:06

Petição

•28/07/2025, 08:53

Decisão

•03/06/2025, 11:07

Decisão

•31/05/2025, 21:00

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 09:43

Decisão

•20/09/2024, 07:42

Decisão

•02/09/2024, 10:19

Sentença

•11/06/2024, 10:59

Despacho

•19/03/2024, 13:40

Despacho

•19/03/2024, 10:52

Decisão

•05/12/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 11:26

Decisão

•08/05/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 14:12

Decisão

•26/05/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 09:14