Execução Fiscal 0005754-97.2014.8.14.0055 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 170.692,14

Órgão julgador

Vara Única de São Miguel do Guamá

Partes do Processo

A UNIAO A FAZENDA NACIONAL

Autor

VITOR JOSE GONCALVES DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 22:46

Decorrido prazo de VITOR JOSE GONCALVES DIAS em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:53

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 09:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/06/2023, 09:37

Publicado Intimação em 10/05/2023.

11/05/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Tratam os autos de ação de execução fiscal, ajuizado pela parte acima identificada, contra o executado acima identificado e qualificado, objetivando o recebimento de crédito tributário. Recebida a execução, o juiz determinou, ainda no ano de 2018, a citação pessoal da parte executada, a qual até a presente data não ocorreu. Os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. No presente caso, vislumbro, inicialmente, que já se operou a prescrição, razão pela qual o feito nã

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:02

Julgado improcedente o pedido

02/05/2023, 13:38

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 12:56

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 18:09

Conclusos para decisão

27/07/2022, 18:41

Processo migrado do sistema Libra

28/06/2022, 14:40

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 22:46

Decorrido prazo de VITOR JOSE GONCALVES DIAS em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:53

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 09:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/06/2023, 09:37

Publicado Intimação em 10/05/2023.

Documentos

Sentença

•02/05/2023, 13:38

Decisão

•01/08/2022, 18:09

11/05/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Tratam os autos de ação de execução fiscal, ajuizado pela parte acima identificada, contra o executado acima identificado e qualificado, objetivando o recebimento de crédito tributário. Recebida a execução, o juiz determinou, ainda no ano de 2018, a citação pessoal da parte executada, a qual até a presente data não ocorreu. Os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. No presente caso, vislumbro, inicialmente, que já se operou a prescrição, razão pela qual o feito nã

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:02

Julgado improcedente o pedido

02/05/2023, 13:38

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 12:56

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 18:09

Conclusos para decisão

27/07/2022, 18:41

Processo migrado do sistema Libra

28/06/2022, 14:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00057549720148140055: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Ação Coletiva: N.

14/06/2022, 15:39

CERTIDAO - CERTIDAO

01/06/2020, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2020, 10:14

OUTROS

19/03/2020, 11:45

OUTROS

11/03/2020, 12:37

OUTROS

17/10/2019, 11:15

OUTROS

10/09/2019, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/08/2019, 08:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/08/2019, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2019, 08:40

OUTROS

24/05/2019, 09:24

OUTROS

22/04/2019, 14:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2019, 11:36

CERTIDAO - CERTIDAO

10/04/2019, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2019, 10:16

OUTROS

09/04/2019, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2019, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2019, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2019, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2019, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2019, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2019, 09:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190081394941

01/03/2019, 13:21

Remessa - CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA AR Nº JU 02061032 9 BR CITAÇÃO

01/03/2019, 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/03/2019, 13:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2019, 13:21

OUTROS

22/02/2019, 10:41

OUTROS

21/01/2019, 09:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/01/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2019, 09:05

OUTROS

17/01/2019, 08:35

OUTROS

18/12/2018, 14:08

OUTROS

18/12/2018, 14:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

18/12/2018, 09:09

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

18/12/2018, 09:08

A SECRETARIA

18/12/2018, 08:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

17/12/2018, 16:52

À UNAJ

14/12/2018, 11:10

OUTROS

10/08/2018, 15:41

OUTROS

12/06/2018, 13:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2018, 08:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2018, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2018, 08:32

OUTROS

06/09/2017, 10:15

AGUARD. REMES. DISTRIB.

04/05/2017, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/11/2014, 13:25

A SECRETARIA

10/11/2014, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

10/11/2014, 07:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

10/11/2014, 07:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA, JUIZ RESPONDENDO: OMAR JOSE MIRANDA CHERPINSKI

10/11/2014, 07:59

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

10/11/2014, 07:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/11/2014, 07:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2014, 13:05

Remessa - EXECUÇÃO FISCAL DA DIVIDA ATIVA

06/11/2014, 13:05