LAYANNA HYLDA FARIAS DO VALE CALDERARO MARTINS BARBOSA
OAB/PA 14029·CPF·Representa: Autor
VERENA DE NOVOA MERGULHAO
OAB/PA 14408·CPF·Representa: Réu
VANGELA CRISTINA QUEIROZ SILVA COSTA
OAB/PA 22779·CPF·Representa: Réu
JEFFERSON LIMA BRITO
OAB/PA 4993·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/10/2023, 08:56
Processo Reativado
19/10/2023, 08:54
Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023, 14:23
Juntada de Decisão
18/10/2023, 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023, 00:29
Publicado Decisão em 12/06/2023.
14/06/2023, 00:29
Juntada de Petição de petição
13/06/2023, 08:29
Arquivado Definitivamente
12/06/2023, 08:44
Juntada de Ofício
12/06/2023, 08:20
Juntada de Certidão
12/06/2023, 08:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO PARÁ JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Cientifico-me do acordão/decisão prolatado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o qual DECLINOU A COMPETÊNCIA em favor da Justiça Federal. Desta forma, REMETAM-SE os autos à Justiça Federal, para apreciação. Santarém, 05 de junho 2023. MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Juiz de Direito
08/06/2023, 00:00
Juntada de Petição de termo de ciência
07/06/2023, 16:06
Expedição de Outros documentos.
07/06/2023, 11:30
Expedição de Outros documentos.
07/06/2023, 11:30
Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023, 10:43
Documentos
Decisão
•18/10/2023, 14:23
Decisão
•07/06/2023, 11:30
14/06/2023, 00:29
Publicado Decisão em 12/06/2023.
14/06/2023, 00:29
Juntada de Petição de petição
13/06/2023, 08:29
Arquivado Definitivamente
12/06/2023, 08:44
Juntada de Ofício
12/06/2023, 08:20
Juntada de Certidão
12/06/2023, 08:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO PARÁ JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Cientifico-me do acordão/decisão prolatado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o qual DECLINOU A COMPETÊNCIA em favor da Justiça Federal. Desta forma, REMETAM-SE os autos à Justiça Federal, para apreciação. Santarém, 05 de junho 2023. MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Juiz de Direito
08/06/2023, 00:00
Juntada de Petição de termo de ciência
07/06/2023, 16:06
Expedição de Outros documentos.
07/06/2023, 11:30
Expedição de Outros documentos.
07/06/2023, 11:30
Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023, 10:43
Conclusos para decisão
01/06/2023, 09:23
Juntada de decisão
01/06/2023, 07:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: JOSE LEITE DE MELO FILHO
APELANTE: MARGARIDA ANSELMO BATISTA APELADO(A): FELISBERTO MARINHO APELADO(A): MERIAM BARRETO GENTIL APELADO(A): LUIZ FERREIRA DE JESUS APELADO(A): LEIDA FERREIRA CASTRO APELADO(A): FLAVIO CASTRO DOS SANTOS APELADO(A): SILVANA TEODORA RODRIGUES DOS SANTOS APELADO(A): ABRAÃO BATISTA DE JESUS APELADO(A): ROMULO BATISTA DE JESUS APELADO(A):
SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N.º 0028605-58.2015.8.14.0003
09/05/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
09/06/2022, 09:58
Expedição de Outros documentos.
22/06/2020, 18:41
Expedição de Outros documentos.
22/06/2020, 18:41
Expedição de Outros documentos.
22/06/2020, 18:41
Expedição de Outros documentos.
22/06/2020, 18:41
Expedição de Outros documentos.
22/06/2020, 18:41
Expedição de Outros documentos.
22/06/2020, 18:41
Expedição de Outros documentos.
22/06/2020, 18:41
Expedição de Outros documentos.
22/06/2020, 18:41
Expedição de Outros documentos.
22/06/2020, 18:41
Expedição de Outros documentos.
22/06/2020, 18:41
Expedição de Outros documentos.
22/06/2020, 18:41
Expedição de Outros documentos.
22/06/2020, 18:41
Expedição de Outros documentos.
22/06/2020, 18:41
Expedição de Outros documentos.
22/06/2020, 18:41
Expedição de Outros documentos.
22/06/2020, 18:41
Expedição de Outros documentos.
22/06/2020, 18:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/05/2019, 11:51
Juntada de certidão
21/05/2019, 09:51
Decorrido prazo de RAIMUNDO CASTRO DE JESUS em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019, 00:22
Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA DE JESUS em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019, 00:22
Decorrido prazo de SILVANA TEODORA RODRIGUES DOS SANTOS em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019, 00:21
Decorrido prazo de ABRAAO BATISTA DE JESUS em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019, 00:21
Decorrido prazo de MARIA HUMBELINA DA SILVA RAMOS em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019, 00:21
Decorrido prazo de FLAVIO CASTRO DOS SANTOS em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019, 00:21
Decorrido prazo de ANTONIA LOPES em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019, 00:21
Decorrido prazo de ROMULO BATISTA DE JESUS em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019, 00:21
Decorrido prazo de JOSE PIO RODRIGUES DOS SANTOS em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019, 00:21
Decorrido prazo de AILTON GAMA DE OLIVEIRA em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019, 00:21
Decorrido prazo de MERIAM BARRETO GENTIL em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019, 00:21
Decorrido prazo de LEIDA FERREIRA CASTRO em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019, 00:21
Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019, 00:21
Decorrido prazo de CRISTIANE SANTOS DA SILVA em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019, 00:21
Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019, 00:21
Decorrido prazo de FELISBERTO MARINHO em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019, 00:21
Decorrido prazo de ODIVANE MARINHO DE JESUS em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019, 00:21
Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2019 23:59:59.
03/05/2019, 00:05
Juntada de certidão
26/04/2019, 09:00
Expedição de Outros documentos.
25/04/2019, 10:53
Decorrido prazo de MERIAM BARRETO GENTIL em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019, 00:29
Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019, 00:29
Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA DE JESUS em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019, 00:29
Decorrido prazo de MARGARIDA ANSELMO BATISTA em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019, 00:29
Decorrido prazo de ABRAAO BATISTA DE JESUS em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019, 00:29
Decorrido prazo de FELISBERTO MARINHO em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019, 00:29
Decorrido prazo de CRISTIANE SANTOS DA SILVA em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019, 00:29
Decorrido prazo de RAIMUNDO CASTRO DE JESUS em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019, 00:29
Decorrido prazo de SILVANA TEODORA RODRIGUES DOS SANTOS em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019, 00:29
Decorrido prazo de ROMULO BATISTA DE JESUS em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019, 00:29
Decorrido prazo de ANTONIA LOPES em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019, 00:29
Decorrido prazo de JOSE PIO RODRIGUES DOS SANTOS em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019, 00:29
Decorrido prazo de MARIA HUMBELINA DA SILVA RAMOS em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019, 00:29
Decorrido prazo de ODIVANE MARINHO DE JESUS em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019, 00:29
Decorrido prazo de LEIDA FERREIRA CASTRO em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019, 00:29
Decorrido prazo de AILTON GAMA DE OLIVEIRA em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019, 00:29
Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019, 00:29
Decorrido prazo de FLAVIO CASTRO DOS SANTOS em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019, 00:29
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019, 16:29
Conclusos para despacho
24/04/2019, 11:32
Juntada de certidão
24/04/2019, 11:29
Juntada de Petição de apelação
22/04/2019, 14:25
Juntada de Petição de parecer
01/04/2019, 11:59
Juntada de certidão
01/04/2019, 09:01
Expedição de Outros documentos.
29/03/2019, 09:33
Expedição de Outros documentos.
29/03/2019, 09:33
Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
29/03/2019, 09:21
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019, 09:21
Julgado improcedente o pedido
29/03/2019, 09:21
Movimento Processual Retificado
21/03/2019, 13:58
Conclusos para julgamento
21/03/2019, 13:58
Conclusos para decisão
11/03/2019, 09:06
Juntada de Petição de documento de comprovação
08/03/2019, 11:08
Juntada de Petição de documento de comprovação
08/03/2019, 10:34
Juntada de certidão
26/02/2019, 11:29
Juntada de Petição de parecer
14/02/2019, 12:01
Expedição de Outros documentos.
04/02/2019, 09:50
Expedição de Outros documentos.
29/01/2019, 10:31
Decorrido prazo de MARGARIDA ANSELMO BATISTA em 05/12/2018 23:59:59.
06/12/2018, 00:03
Juntada de Petição de petição
22/11/2018, 07:56
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/11/2018, 10:08
Juntada de certidão de custas
14/11/2018, 10:07
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
12/11/2018, 09:41
Juntada de certidão
12/11/2018, 09:38
Expedição de Outros documentos.
09/11/2018, 10:15
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/11/2018, 11:31
Conclusos para despacho
07/11/2018, 15:21
Movimento Processual Retificado
07/11/2018, 15:21
Conclusos para decisão
07/11/2018, 10:52
Juntada de certidão
07/11/2018, 10:51
Juntada de Petição de parecer
06/11/2018, 15:31
Expedição de Outros documentos.
31/10/2018, 08:22
Decorrido prazo de MARGARIDA ANSELMO BATISTA em 24/10/2018 23:59:59.
25/10/2018, 00:14
Juntada de Petição de petição
22/10/2018, 19:40
Juntada de certidão
17/10/2018, 09:47
Expedição de Outros documentos.
16/10/2018, 12:52
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2018, 11:34
Conclusos para despacho
08/10/2018, 09:12
Juntada de Petição de petição
01/10/2018, 11:31
Decorrido prazo de MARGARIDA ANSELMO BATISTA em 30/08/2018 23:59:59.
31/08/2018, 00:26
Expedição de Outros documentos.
30/08/2018, 10:51
Juntada de carta
30/08/2018, 10:43
Juntada de Petição de petição
29/08/2018, 11:08
Juntada de certidão
24/08/2018, 08:00
Expedição de Outros documentos.
23/08/2018, 08:33
Juntada de carta
22/08/2018, 09:44
Expedição de Outros documentos.
22/08/2018, 09:34
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018, 13:58
Conclusos para despacho
21/08/2018, 09:11
Juntada de certidão
21/08/2018, 09:11
Decorrido prazo de JOSE LEITE DE MELO FILHO em 20/08/2018 23:59:59.
21/08/2018, 00:15
Juntada de certidão
03/08/2018, 09:15
Expedição de Outros documentos.
02/08/2018, 08:27
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018, 16:00
Movimento Processual Retificado
01/08/2018, 09:50
Conclusos para despacho
01/08/2018, 09:50
Conclusos para decisão
01/08/2018, 08:47
Juntada de certidão
01/08/2018, 08:46
Expedição de Outros documentos.
30/05/2018, 10:08
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2018, 14:58
Conclusos para despacho
28/05/2018, 13:05
Juntada de Petição de petição
28/05/2018, 11:13
Juntada de documento de comprovação
07/05/2018, 09:52
Juntada de documento de comprovação
07/05/2018, 09:41
Juntada de documento de comprovação
07/05/2018, 09:31
Juntada de documento de comprovação
07/05/2018, 09:27
Juntada de documento de comprovação
07/05/2018, 09:23
Juntada de documento de comprovação
07/05/2018, 09:17
Juntada de documento de comprovação
07/05/2018, 09:05
Processo migrado do Sistema Libra
07/05/2018, 08:58
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE MARIA FERREIRA LIMA (4060092), que representa a parte FELISBERTO MARINHO (8249307) no processo 00286055820158140003.
04/05/2018, 08:46
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JEFFERSON LIMA BRITO (4060239), que representa a parte FELISBERTO MARINHO (8249307) no processo 00286055820158140003.
04/05/2018, 08:45
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VANGELA CRISTINA QUEIROZ SILVA (18101820), que representa a parte MERIAM BARRETO GENTIL (25433951) no processo 00286055820158140003.
04/05/2018, 08:45
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAYANNA HYLDA FARIAS DO VALE CALDERARO (4069171), que representa a parte JOSE LEITE DE MELO FILHO (7111235) no processo 00286055820158140003.
04/05/2018, 08:39
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/02/2018, 08:16
AGUARDANDO PUBLICACAO
06/02/2018, 13:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2018, 13:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2018, 13:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/02/2018, 13:36
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/02/2018, 11:17
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/02/2018, 11:17
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/02/2018, 10:30
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180038193227
31/01/2018, 16:14
Remessa - AR DEVOLVIDO (Ref.: Carta de INTIMAÇÃO).
31/01/2018, 16:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/01/2018, 16:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/01/2018, 16:14
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/01/2018, 14:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2018, 14:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Processo com 03 vols. e 429 fls.
30/01/2018, 11:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/01/2018, 11:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/01/2018, 11:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/01/2018, 11:02
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180031115816
26/01/2018, 14:07
Remessa
26/01/2018, 14:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/01/2018, 14:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/01/2018, 14:06
AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR
22/01/2018, 11:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2018, 10:46
INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL
22/01/2018, 10:46
AGUARDANDO PUBLICACAO
18/01/2018, 11:15
AGUARDANDO PUBLICACAO
10/01/2018, 13:23
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/01/2018, 13:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/01/2018, 13:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/01/2018, 12:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2018, 12:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Processo com 03 vols. e 422 fls.
10/01/2018, 09:29
AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/11/2017, 09:49
AGUARDANDO PUBLICACAO
27/11/2017, 10:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/11/2017, 10:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/11/2017, 10:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/11/2017, 10:33
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/11/2017, 13:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/11/2017, 13:54
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/11/2017, 13:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/11/2017, 13:12
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170504961350
23/11/2017, 15:09
Remessa - AR DEVOLVIDO (Ref.: Ofício n.º 0411/2017).
23/11/2017, 15:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/11/2017, 15:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/11/2017, 15:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Processo com 02 vols. e 418 fls.
23/11/2017, 11:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/11/2017, 11:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/11/2017, 11:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/11/2017, 11:10
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170501957454
22/11/2017, 12:38
Remessa
22/11/2017, 12:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/11/2017, 12:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/11/2017, 12:38
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Processo com 02 vols. e 414 fls.
13/11/2017, 12:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/11/2017, 10:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/11/2017, 10:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/11/2017, 10:30
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170482857960
09/11/2017, 18:07
Remessa - AR DEVOLVIDO (Ref.: Ofício n.º 0410/2017).
09/11/2017, 18:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/11/2017, 18:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/11/2017, 18:07
AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/10/2017, 11:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2017, 11:12
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
17/10/2017, 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2017, 11:11
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
17/10/2017, 11:11
AGUARDANDO PUBLICACAO
11/10/2017, 09:06
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/10/2017, 12:03
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/10/2017, 12:03
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/10/2017, 11:20
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/10/2017, 10:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2017, 10:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Processo com 02 vols. e 404 fls.
05/10/2017, 12:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/10/2017, 12:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/10/2017, 12:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/10/2017, 12:39
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170429812443
04/10/2017, 15:51
Remessa - Ofício n.º 38/2017, oriundo do Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará/ADEPARÁ-Belém (de 27/9/2017).
04/10/2017, 15:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/10/2017, 15:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/10/2017, 15:51
AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/09/2017, 09:17
AGUARDANDO PUBLICACAO
18/09/2017, 12:37
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/09/2017, 10:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/09/2017, 10:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/09/2017, 14:42
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/09/2017, 14:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2017, 14:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Processo com 02 vols. e 390 fls.
12/09/2017, 09:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/09/2017, 13:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/09/2017, 13:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/09/2017, 13:14
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170385600134
06/09/2017, 14:50
Remessa
06/09/2017, 14:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/09/2017, 14:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/09/2017, 14:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/09/2017, 11:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/09/2017, 11:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/09/2017, 11:50
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170374366176
31/08/2017, 11:18
Remessa
31/08/2017, 11:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/08/2017, 11:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/08/2017, 11:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/08/2017, 08:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/08/2017, 08:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/08/2017, 08:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170362596875
24/08/2017, 16:00
Remessa - AR DEVOLVIDO (Ref.: Ofício n.º 0313(?)/2017).
24/08/2017, 16:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/08/2017, 16:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/08/2017, 16:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/08/2017, 12:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/08/2017, 12:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/08/2017, 12:45
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170350751332
17/08/2017, 16:29
Remessa - AR DEVOLVIDO (Ref.: Ofício n.º 0320/2017).
17/08/2017, 16:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/08/2017, 16:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/08/2017, 16:29
AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/08/2017, 10:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/08/2017, 10:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/08/2017, 10:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/08/2017, 10:14
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170326320039
01/08/2017, 12:34
Remessa
01/08/2017, 12:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/08/2017, 12:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/08/2017, 12:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2017, 09:49
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
21/07/2017, 09:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2017, 09:48
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
21/07/2017, 09:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2017, 09:47
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
21/07/2017, 09:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2017, 09:46
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
21/07/2017, 09:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2017, 09:45
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
21/07/2017, 09:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/06/2017, 12:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/06/2017, 12:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/06/2017, 12:19
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170239409688
07/06/2017, 14:11
Remessa
07/06/2017, 14:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/06/2017, 14:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/06/2017, 14:11
AGUARDANDO AUDIENCIA
07/06/2017, 11:27
A PROCURADORIA DA FAZENDA - Ao procurador do INCRA. Autos com 02 vol e 274 fls.
25/05/2017, 09:34
AGUARDANDO AUDIENCIA
17/05/2017, 11:45
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Processo com 02 vols. e 273 fls.
11/05/2017, 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2017, 10:27
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
11/05/2017, 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2017, 10:23
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
11/05/2017, 10:23
AGUARDANDO PUBLICACAO
10/05/2017, 11:21
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/05/2017, 13:40
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/05/2017, 13:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2017, 09:01
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/05/2017, 09:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Processo com 02 vols. e 271 fls.
02/05/2017, 11:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/05/2017, 11:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/05/2017, 11:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/05/2017, 11:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170170122297
28/04/2017, 14:02
Remessa
28/04/2017, 14:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/04/2017, 14:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/04/2017, 14:02
AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/04/2017, 12:08
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Processo com 02 vols. e 265 fls.
30/03/2017, 12:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/03/2017, 10:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2017, 10:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/03/2017, 10:17
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170103301616
16/03/2017, 10:36
Remessa
16/03/2017, 10:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/03/2017, 10:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/03/2017, 10:36
AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/03/2017, 10:58
AGUARDANDO PUBLICACAO
13/03/2017, 11:21
AGUARDANDO PUBLICACAO
10/03/2017, 13:43
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/03/2017, 13:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2017, 13:21
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Autos com 02 vol e 261 fls.
10/03/2017, 09:07
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Autos com 02 vol e 260 fls.
10/03/2017, 09:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/03/2017, 09:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/03/2017, 09:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/03/2017, 09:06
AGUARDANDO AUDIENCIA
08/03/2017, 09:18
AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR
08/03/2017, 09:18
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170088107051
08/03/2017, 09:15
Remessa
08/03/2017, 09:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/03/2017, 09:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/03/2017, 09:15
VISTAS AO ADVOGADO - Autos com 02 vol e 255 fls.
23/02/2017, 08:22
AGUARDANDO PRAZO
21/02/2017, 11:11
AGUARDANDO PUBLICACAO
20/02/2017, 12:58
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/02/2017, 09:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/02/2017, 09:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2017, 09:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Processo com 02 vols. e 253 fls.
15/02/2017, 10:24
AGUARDANDO PRAZO
24/01/2017, 08:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2016, 08:13
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
06/12/2016, 08:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/09/2016, 13:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/09/2016, 13:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/09/2016, 13:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO DO REU
02/09/2016, 09:32
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160356810389
02/09/2016, 08:58
Remessa
02/09/2016, 08:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/09/2016, 08:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/09/2016, 08:58
VISTA AO PROCURADOR - Processo com 02 vols. e 234 fls. com vistas a procuradoria especializada do INCRA para ciência da decisão de fls. 224.
26/08/2016, 10:57
AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA
22/08/2016, 09:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2016, 11:03
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
19/08/2016, 11:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/08/2016, 11:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/08/2016, 11:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/08/2016, 11:02
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160333847385
18/08/2016, 14:48
Remessa
18/08/2016, 14:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/08/2016, 14:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/08/2016, 14:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/08/2016, 10:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/08/2016, 10:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/08/2016, 10:50
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160308701493
02/08/2016, 18:36
Remessa
02/08/2016, 18:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/08/2016, 18:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/08/2016, 18:35
AGUARDANDO PAGAMENTO
02/08/2016, 08:31
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
18/07/2016, 09:18
CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
18/07/2016, 09:15
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
18/07/2016, 09:01
CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
18/07/2016, 08:56
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
18/07/2016, 08:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
11/07/2016, 14:19
A SECRETARIA DE ORIGEM
11/07/2016, 14:18
Determinação - Determinação
11/07/2016, 14:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/07/2016, 14:18
AO GABINETE DO MAGISTRADO
11/07/2016, 09:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/07/2016, 12:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/07/2016, 12:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/07/2016, 12:47
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160265587030
04/07/2016, 20:37
Remessa - AR DEVOLVIDO (Ref.: Ofício n.º 120/2016).
04/07/2016, 20:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/07/2016, 20:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/07/2016, 20:37
AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/06/2016, 09:01
AGUARDANDO PUBLICACAO
28/06/2016, 10:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
27/06/2016, 12:54
Mero expediente - Mero expediente
27/06/2016, 12:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2016, 12:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Processo com 02 vols. e 219 fls.
21/06/2016, 12:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/06/2016, 13:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/06/2016, 13:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/06/2016, 13:40
AGUARDANDO AUDIENCIA
16/06/2016, 13:40
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160237215985
15/06/2016, 16:00
Remessa - Correspondência oriunda da Advocacia Geral da União/AGU/Stm (de 14/06/2016).
15/06/2016, 16:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/06/2016, 16:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/06/2016, 16:00
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Autos com 02 vol. e 216 fls. Para ciência de audiência.
08/06/2016, 08:15
À DEFENSORIA PÚBLICA - Processo com 0s vols. e 215 fls.
03/06/2016, 11:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2016, 12:27
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
02/06/2016, 12:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2016, 12:27
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
02/06/2016, 12:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2016, 12:25
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
02/06/2016, 12:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2016, 12:24
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
02/06/2016, 12:24
AGUARDANDO PUBLICACAO
02/06/2016, 12:07
A SECRETARIA DE ORIGEM
02/06/2016, 11:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2016, 11:29
AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
02/06/2016, 11:29
Mero expediente - Mero expediente
02/06/2016, 11:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2016, 11:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/05/2016, 10:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2016, 10:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2016, 10:17
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160192428660
17/05/2016, 10:25
Remessa
17/05/2016, 10:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/05/2016, 10:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/05/2016, 10:25
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Processo com 01 vol. e 202 fls.
16/05/2016, 10:06
AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/04/2016, 09:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2016, 09:10
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
20/04/2016, 09:10
AGUARDANDO PUBLICACAO
19/04/2016, 09:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
18/04/2016, 12:05
Mero expediente - Mero expediente
18/04/2016, 12:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/04/2016, 12:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Processo com 01 vol. e 196 fls.
12/04/2016, 11:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/04/2016, 10:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2016, 10:05
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
01/04/2016, 10:05
AGUARDANDO PUBLICACAO
30/03/2016, 13:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
30/03/2016, 12:20
Mero expediente - Mero expediente
30/03/2016, 12:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/03/2016, 12:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Processo com 01 vol. e 192 fls.
29/03/2016, 09:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/03/2016, 09:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/03/2016, 09:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/03/2016, 09:54
Remessa - AR DEVOLVIDO (Ref.: Ofício n.º 032/2016).
10/03/2016, 15:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/03/2016, 15:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/03/2016, 15:31
AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/02/2016, 10:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2016, 10:05
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
18/02/2016, 10:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2016, 10:04
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
18/02/2016, 10:04
AGUARDANDO PUBLICACAO
17/02/2016, 09:52
A SECRETARIA DE ORIGEM
16/02/2016, 16:24
Mero expediente - Mero expediente
16/02/2016, 16:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/02/2016, 16:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Processo com 01 vol. e 186 fls.
15/12/2015, 08:37
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/12/2015, 08:50
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/12/2015, 12:44
REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALENQUER para Comarca: SANTARÉM, da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: AGRARIA - FEITOS CIVEIS, da Vara: VARA UNICA DE ALENQUER para Vara: VARA AGRARIA DE SANTAREM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER para Secretaria: SECRETARIA DA VARA AGRARIA DE SANTAREM, do JUIZ RESPONDENDO: THIAGO TAPAJOS GONCALVES para JUIZ TITULAR: ANDRE LUIZ FILO CREAO GARCIA DA FONSECA
Justificativa: AUTOS ORIUNDOS DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER, RECEBIDOS E REDISTRIBUÍDOS NESTA DATA PARA A VARA AGRÁRIA DESTA COMARCA, POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.
11/12/2015, 12:44
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00286055820158140003:
- O assunto 10328 foi removido.
- O assunto 3425 foi acrescentado.
- O Assunto Principal foi alterado de 10328 para 3425.
11/12/2015, 12:44
REMESSA A OUTRA COMARCA
11/12/2015, 10:50
OUTROS
15/10/2015, 12:59
OUTROS
04/08/2015, 13:51
Incompetência - Incompetência
22/07/2015, 11:11
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/07/2015, 11:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2015, 11:11
AO GABINETE DO MAGISTRADO
02/07/2015, 09:36
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
02/07/2015, 09:26
P/ AUTUACAO
02/07/2015, 09:24
A SECRETARIA
30/06/2015, 10:18
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
26/06/2015, 13:53
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ RESPONDENDO: THIAGO TAPAJOS GONCALVES