Execução de Título Extrajudicial 0839248-40.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.505,72

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 09:29

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839248-40.2023.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém AUTORIDADE: CONDOMINIO SALINAS AUTORIDADE: ARYEDSON TAVARES DAMASCENO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA INFORMAR NOVO ENDEREÇO Considerando o teor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça no ID 108361722 dando conta da não localização do EXECUTADO, com a devolução do mandado de Citação / Intimação sem a devida entrega, passo a INTIMAR O(A) RECLAMANTE para se manifestar, indicando o atual endereço do(a), no prazo de 15 dias, a fim de tornar possível a intimação da sentença de homologação de acordo. Belém, 5 de fevereiro de 2024 DANIELLE LOPES PINHO - Analista Judiciário

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 00:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2024, 23:35

Juntada de Petição de certidão

04/02/2024, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0839248-40.2023.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO SALINAS Endereço: Avenida Boulevard das Águas, BR316, KM-15, Lote 06, Decouville,, MARITUBA - PA - CEP: 67200-970 RECLAMADO: Nome: ARYEDSON TAVARES DAMASCENO Endereço: Avenida Visconde de Inhuma, 171, Marco, BELéM - PA - CEP: 66085-250 SENTENÇA Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95). Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e determino a suspensão da execução, com

20/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:01

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 09:29

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839248-40.2023.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém AUTORIDADE: CONDOMINIO SALINAS AUTORIDADE: ARYEDSON TAVARES DAMASCENO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA INFORMAR NOVO ENDEREÇO Considerando o teor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça no ID 108361722 dando conta da não localização do EXECUTADO, com a devolução do mandado de Citação / Intimação sem a devida entrega, passo a INTIMAR O(A) RECLAMANTE para se manifestar, indicando o atual endereço do(a), no prazo de 15 dias, a fim de tornar possível a intimação da sentença de homologação de acordo. Belém, 5 de fevereiro de 2024 DANIELLE LOPES PINHO - Analista Judiciário

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 00:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2024, 23:35

Juntada de Petição de certidão

04/02/2024, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0839248-40.2023.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO SALINAS Endereço: Avenida Boulevard das Águas, BR316, KM-15, Lote 06, Decouville,, MARITUBA - PA - CEP: 67200-970 RECLAMADO: Nome: ARYEDSON TAVARES DAMASCENO Endereço: Avenida Visconde de Inhuma, 171, Marco, BELéM - PA - CEP: 66085-250 SENTENÇA Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95). Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e determino a suspensão da execução, com

20/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:01

Homologada a Transação

19/12/2023, 10:28

Conclusos para decisão

18/12/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

17/12/2023, 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2023, 13:40

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023, 14:51

Conclusos para decisão

27/10/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 14:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:59

Publicado Despacho em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0839248-40.2023.8.14.0301. AUTORIDADE: CONDOMINIO SALINAS AUTORIDADE: ARYEDSON TAVARES DAMASCENO Despacho R.h. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal. Conforme determinado pela turma revisora, encaminhe-se os autos à 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. Serve o presente como termo de remessa, dispensando a certificação do movimento. P.R.I.C. Marituba/PA, 30 de agosto de 2023. GERALDO CUNHA DA LUZ Juiz de Direito

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 12:03

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:58

Juntada de intimação de pauta

30/08/2023, 09:08

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância Superior

12/05/2023, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO 0839248-40.2023.8.14.0301 DECISÃO SUSCITAÇÃO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA R.H. Trata-se de feito redistribuído pelo juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém sob a alegação de que tanto o exequente quanto o executado estariam domiciliados nesta comarca, e que o caso concreto não preenche nenhum dos critérios de fixação da competência naquele juízo. Todavia, a inicial aponta o domicílio do executado na comarca de Belém/PA, bem como, e principalmente, no Instrumento Particular de

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:26

Suscitado Conflito de Competência

10/05/2023, 09:26

Conclusos para decisão

09/05/2023, 19:46

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 19:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/05/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0839248-40.2023.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO SALINAS Endereço: Avenida Boulevard das Águas, BR316, KM-15, Lote 06, Decouville,, MARITUBA - PA - CEP: 67200-970 RECLAMADO: Nome: ARYEDSON TAVARES DAMASCENO Endereço: Avenida Visconde de Inhuma, 171, Marco, BELéM - PA - CEP: 66085-250 DECISÃO Trata-se de ação de execução, sendo que tanto exequente quanto executado, possuem domicílio abrangido pelo Município de MARITUBA, o qual não é de competência deste juizado. Dispõe o art.4º, i

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:15

Declarada incompetência

27/04/2023, 14:00

Conclusos para decisão

19/04/2023, 11:43

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 11:43

Documentos

Petição

•07/02/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 01:01

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 01:00

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 00:54

Petição

•19/12/2023, 16:49

Sentença

•19/12/2023, 11:01

Sentença

•19/12/2023, 10:28

Decisão

•30/10/2023, 14:51

Despacho

•30/08/2023, 12:03

Acórdão

•24/07/2023, 08:27

Decisão

•10/05/2023, 09:26

Petição

•09/05/2023, 19:10

Decisão

•08/05/2023, 12:15

Decisão

•08/05/2023, 12:15

Decisão

•27/04/2023, 14:00