Execução Fiscal 0033422-76.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2017

Valor da Causa

R$ 4.530,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO FLAVIO E PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 14:27

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO E PINHEIRO em 29/06/2023 23:59.

31/07/2023, 14:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 23:23

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO E PINHEIRO em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:54

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 11:48

Publicado Decisão em 10/05/2023.

11/05/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, - de 422/423 a 736/737, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO (A): Nome: ANTONIO FLAVIO E PINHEIRO Endereço: Passagem Maria dos Anjos, 650, Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-220 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº: 0033422-76.2017.8.14.0301 Vistos etc. Considerando que o prosseguimento do feito demanda a expediç

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 12:23

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 14:27

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 16:50

Decisão

•08/05/2023, 12:23

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO E PINHEIRO em 29/06/2023 23:59.

31/07/2023, 14:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 23:23

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO E PINHEIRO em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:54

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 11:48

Publicado Decisão em 10/05/2023.

11/05/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, - de 422/423 a 736/737, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO (A): Nome: ANTONIO FLAVIO E PINHEIRO Endereço: Passagem Maria dos Anjos, 650, Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-220 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº: 0033422-76.2017.8.14.0301 Vistos etc. Considerando que o prosseguimento do feito demanda a expediç

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 12:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/03/2023, 16:23

Conclusos para decisão

28/02/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2019, 04:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2019, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2017, 18:51

Conclusos para decisão

20/10/2017, 09:55

Movimento Processual Retificado

20/10/2017, 09:55

Conclusos para decisão

11/10/2017, 09:11

Processo migrado do Sistema Libra

01/09/2017, 17:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2017, 09:43

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

31/08/2017, 09:43

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

31/08/2017, 09:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/08/2017, 08:44

A SECRETARIA

21/08/2017, 08:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/08/2017, 16:25

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/08/2017, 16:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

04/06/2017, 03:39

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/06/2017, 03:39

Decisão

•22/03/2023, 16:23

Decisão

•23/10/2017, 18:51