Execução Fiscal 0032266-53.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2017

Valor da Causa

R$ 5.160,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ESPOLIO DE ALFREDO AZEVEDO FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:46

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 23:34

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ALFREDO AZEVEDO FERREIRA em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:04

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ALFREDO AZEVEDO FERREIRA em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:54

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 11:48

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:29

Publicado Decisão em 10/05/2023.

11/05/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, - de 422/423 a 736/737, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO (A): Nome: ESPOLIO DE ALFREDO AZEVEDO FERREIRA Endereço: TRAVESSA LOPO DE CASTRO, 506, (Cj Lopo de Castro), Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-191 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº: 0032266-53.2017.8.14.0301 Vistos etc. Considerando que o pros

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:25

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:46

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 16:50

Decisão

•08/05/2023, 12:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 23:34

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ALFREDO AZEVEDO FERREIRA em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:04

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ALFREDO AZEVEDO FERREIRA em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:54

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 11:48

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:29

Publicado Decisão em 10/05/2023.

11/05/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, - de 422/423 a 736/737, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO (A): Nome: ESPOLIO DE ALFREDO AZEVEDO FERREIRA Endereço: TRAVESSA LOPO DE CASTRO, 506, (Cj Lopo de Castro), Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-191 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº: 0032266-53.2017.8.14.0301 Vistos etc. Considerando que o pros

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 12:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/03/2023, 16:23

Conclusos para decisão

28/02/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 16:17

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2019, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2017, 18:52

Conclusos para decisão

20/10/2017, 09:58

Movimento Processual Retificado

20/10/2017, 09:58

Conclusos para decisão

11/10/2017, 09:42

Processo migrado do Sistema Libra

01/09/2017, 14:58

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

31/08/2017, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2017, 09:58

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

31/08/2017, 09:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/07/2017, 08:11

A SECRETARIA

31/07/2017, 08:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/07/2017, 07:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/07/2017, 07:33

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

02/06/2017, 18:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

02/06/2017, 18:08

Decisão

•22/03/2023, 16:23

Decisão

•23/10/2017, 18:52