Execução Fiscal 0810769-13.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.073,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DE SOUZA MASCARENHAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 13:43

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/02/2025, 09:51

Conclusos para decisão

31/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 10:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 23:23

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE SOUZA MASCARENHAS em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 12:10

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:29

Publicado Decisão em 10/05/2023.

11/05/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO (A): Nome: MARCO ANTONIO DE SOUZA MASCARENHAS Endereço: TR DOM PEDRO I,460, 460, ED VILLE DEUX APTO 502, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66050-100 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº: 0810769-13.2018.8.14.0301 Vistos etc. Considerando que o prosseguimento do feito demanda a expedição

09/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(28)

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 13:43

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 13:43

Decisão

•26/03/2025, 10:06

Decisão

•13/02/2025, 09:51

Decisão

•08/05/2023, 12:27

Decisão

•22/03/2023, 16:23

Decisão

•13/02/2018, 10:23

26/03/2025, 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/02/2025, 09:51

Conclusos para decisão

31/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 10:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 23:23

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE SOUZA MASCARENHAS em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 12:10

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:29

Publicado Decisão em 10/05/2023.

11/05/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO (A): Nome: MARCO ANTONIO DE SOUZA MASCARENHAS Endereço: TR DOM PEDRO I,460, 460, ED VILLE DEUX APTO 502, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66050-100 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº: 0810769-13.2018.8.14.0301 Vistos etc. Considerando que o prosseguimento do feito demanda a expedição

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/03/2023, 16:23

Conclusos para decisão

28/02/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 16:29

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 06:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2019, 13:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2018, 10:23

Conclusos para decisão

06/02/2018, 10:52

Distribuído por sorteio

23/01/2018, 12:16