Agravo em Recurso Especial 0004292-29.2012.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua 1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Ananindeua 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro

Partes do Processo

MIKAEL AZEVEDO DA COSTA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418118/2025

13/05/2025, 10:06

Protocolizada Petição 418118/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 09:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025 Petição Nº 167532/2025 - AgRg

12/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0167532 - AgRg no AREsp 2833496 - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025, 15:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/05/2025, 09:14

Conhecido o recurso de MIKAEL AZEVEDO DA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 167532/2025 - AgRg no AREsp 2833496

06/05/2025, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/04/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 369315/2025

28/04/2025, 18:51

Protocolizada Petição 369315/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 167532/2025 - AgRg

11/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:05

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418118/2025

13/05/2025, 10:06

Protocolizada Petição 418118/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 09:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025 Petição Nº 167532/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2025, 21:10

12/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0167532 - AgRg no AREsp 2833496 - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025, 15:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/05/2025, 09:14

Conhecido o recurso de MIKAEL AZEVEDO DA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 167532/2025 - AgRg no AREsp 2833496

06/05/2025, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/04/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 369315/2025

28/04/2025, 18:51

Protocolizada Petição 369315/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 167532/2025 - AgRg

11/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/03/2025, 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025, 08:42

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

07/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0167532 - AgRg no AREsp 2833496 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

06/03/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/02/2025, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 167532/2025

27/02/2025, 19:16

Protocolizada Petição 167532/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/02/2025

27/02/2025, 18:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77209/2025

05/02/2025, 17:41

Protocolizada Petição 77209/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de MIKAEL AZEVEDO DA COSTA

03/02/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2025, 13:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

08/01/2025, 08:21

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:50

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•08/01/2025, 08:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/01/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:23

Acórdão

•08/01/2025, 08:23

Despacho

•08/01/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:23

Despacho

•08/01/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:23

Despacho

•08/01/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:23

Todos os documentos(24)

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:50

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•08/01/2025, 08:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/01/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:23

Acórdão

•08/01/2025, 08:23

Despacho

•08/01/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:23

Despacho

•08/01/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:23

Despacho

•08/01/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:23

Sentença

•08/01/2025, 08:23

Documento de Comprovação

•08/01/2025, 08:23

Sentença

•08/01/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:23

Despacho

•08/01/2025, 08:23

Sentença

•08/01/2025, 08:23