Agravo em Recurso Especial 0004292-29.2012.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua 1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Ananindeua 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

MIKAEL AZEVEDO DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/05/2018, 16:22

Transitado em Julgado em 23/04/2018

02/05/2018, 16:22

Juntada de Certidão : Certifico que o Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação nº I000135-2018-CORD6T foi arquivado, nesta data, na Coordenadoria.

16/04/2018, 14:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 114810/2018 (Juntada Automática)

09/03/2018, 20:21

Protocolizada Petição 114810/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2018

09/03/2018, 20:21

Expedição de Ofício de Intimação nº I000135-2018-CORD6T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

08/03/2018, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2018

08/03/2018, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2018, 18:58

Conhecido o recurso de MIKAEL AZEVEDO DA COSTA e não-provido (Publicação prevista para 08/03/2018)

06/03/2018, 18:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

06/03/2018, 17:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

01/03/2018, 13:23

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 88778/2018 (Juntada Automática)

28/02/2018, 16:19

Protocolizada Petição 88778/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2018

28/02/2018, 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

04/12/2017, 18:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

04/12/2017, 18:43

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/05/2018, 16:22

Transitado em Julgado em 23/04/2018

02/05/2018, 16:22

Juntada de Certidão : Certifico que o Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação nº I000135-2018-CORD6T foi arquivado, nesta data, na Coordenadoria.

16/04/2018, 14:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 114810/2018 (Juntada Automática)

09/03/2018, 20:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2018, 18:52

Protocolizada Petição 114810/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2018

09/03/2018, 20:21

Expedição de Ofício de Intimação nº I000135-2018-CORD6T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

08/03/2018, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2018

08/03/2018, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2018, 18:58

Conhecido o recurso de MIKAEL AZEVEDO DA COSTA e não-provido (Publicação prevista para 08/03/2018)

06/03/2018, 18:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

06/03/2018, 17:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

01/03/2018, 13:23

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 88778/2018 (Juntada Automática)

28/02/2018, 16:19

Protocolizada Petição 88778/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2018

28/02/2018, 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

04/12/2017, 18:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

04/12/2017, 18:43

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) presente(s) feito(s) para abertura de vista ao MPF.

04/12/2017, 18:41

Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

04/12/2017, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/11/2017, 13:31