Execução de Título Extrajudicial 0000339-97.2002.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2008

Valor da Causa

R$ 12.793,98

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança

Partes do Processo

BANCO AMAZONIA S A BASA

Autor

ERNANDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE TAPERACU CAMPO

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE TAPERACU-CAMPO

Reu

Advogados / Representantes

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO

OAB/PA 5865·CPF·Representa: Autor

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO

OAB/PA 13221·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO

OAB/PA 5149·CPF·Representa: Autor

JACIR SCARTEZINI

OAB/SC 7323·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO

OAB/PA 5865·CPF·Representa: Autor

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO

OAB/PA 13221·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO

OAB/PA 5149·CPF·Representa: Autor

JACIR SCARTEZINI

OAB/SC 7323·CPF·Representa: Autor

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL

OAB/PA 11259·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 21:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 21:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 21:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 21:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 21:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 21:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 21:01

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 14:11

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 14:04

Conclusos para despacho

11/12/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 15:09

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 10:56

Todas as movimentações(139)

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 21:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 21:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 21:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 21:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 21:01

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 14:04

Despacho

•03/12/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 21:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 21:01

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 14:11

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 14:04

Conclusos para despacho

11/12/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 15:09

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 13:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:35

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/11/2025, 18:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

18/11/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 15:09

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

22/09/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 07:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/09/2025, 11:14

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 11:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/09/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 08:46

Conclusos para despacho

12/07/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:08

Publicado Intimação em 07/07/2025.

09/07/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:09

Juntada de Certidão

03/07/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 14:44

Juntada de Certidão

01/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:02

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:52

Conclusos para despacho

26/07/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 14:26

Decorrido prazo de MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de BANCO AMAZONIA S A BASA em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:49

Publicado Despacho em 10/05/2023.

11/05/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 04:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Av. Nazaezeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: [email protected] Processo nº 0000339-97.2002.8.14.0009 DESPACHO 1. Defiro o bloqueio de ativos via SISBAJUD de forma singular, conferindo o prazo de 15 dias para o recolhimento das custas necessárias. 2. Cumpra-se. Bragança/PA, data na assinatura eletrônica. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da 1ª Vara Cív

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 15:15

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:31

Decorrido prazo de CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:31

Decorrido prazo de MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:31

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:31

Conclusos para despacho

01/11/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 16:36

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/10/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 11:15

Conclusos para despacho

04/03/2022, 13:48

Processo migrado do sistema Libra

04/03/2022, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 08:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003393320028140009: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 8035 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: ARTS. 282, 566, 580, 585, II, 591, 646 e Seguintes do CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00003399720028140009.

04/03/2022, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2022, 08:45

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/03/2022, 08:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/11/2021, 14:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/02/2020, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2020, 11:31

AGUARDANDO PRAZO

17/05/2019, 12:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/05/2019, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2019, 11:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/05/2019, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2019, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2019, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/04/2019, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/04/2019, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/04/2019, 13:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190161240588

26/04/2019, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2019, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2019, 12:23

Remessa

26/04/2019, 12:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

18/04/2019, 13:48

AGUARDANDO PRAZO

16/04/2019, 13:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO (21479809), que representa a parte BANCO AMAZONIA S A BASA (15285888) no processo 00003393320028140009.

11/04/2019, 16:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO DOS REIS BRANDAO (25745614), que representa a parte BANCO AMAZONIA S A BASA (15285888) no processo 00003393320028140009.

11/04/2019, 16:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2019, 14:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/04/2019, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2019, 16:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/04/2019, 16:22

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

26/11/2018, 13:09

CONCLUSOS

14/08/2018, 07:55

CONCLUSOS

19/01/2018, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2016, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2016, 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2016, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/02/2016, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2016, 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2016, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/02/2016, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/02/2016, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2015, 19:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2015, 19:31

Remessa

05/10/2015, 19:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

30/09/2015, 15:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2015, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2015, 12:28

Remessa - Requer seja apreciada pendência, etc.

12/02/2015, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2013, 10:23

OUTROS

07/08/2013, 16:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Certifico, que o referido processo não consta no SISTEMA LIBRA, o valor de Causa.

07/08/2013, 15:25

À UNAJ

01/03/2013, 11:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

03/02/2012, 14:55

CONCLUSOS AO JUIZ.

14/10/2011, 15:36

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX. 188

30/03/2009, 11:30

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

30/03/2009, 10:22

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

28/05/2008, 14:40

AUTUAÇÃO

28/05/2008, 12:00

Despacho

•11/09/2025, 08:46

Despacho

•01/07/2025, 14:44

Despacho

•08/05/2023, 15:16

Despacho

•16/08/2022, 11:15