Agravo em Recurso Especial 0006790-40.2008.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 3.000.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA

CNPJ

Autor

SPF CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

ASO METAL S A

CNPJ

Reu

ANTONIO DANUBIO LOURENCO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES

OAB/PA 282472·CPF·Representa: Autor

THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES

OAB/SP 303263·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO FERNANDES

CPF·Representa: Autor

MARIO AMERICO DA SILVA BARROS

OAB/PA 9765·CPF·Representa: Réu

DANIEL LIMA DE SOUZA

OAB/PA 14139·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES

OAB/PA 282472·CPF·Representa: Autor

THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES

OAB/SP 303263·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO FERNANDES

CPF·Representa: Autor

MARIO AMERICO DA SILVA BARROS

OAB/PA 9765·CPF·Representa: Réu

DANIEL LIMA DE SOUZA

OAB/PA 14139·CPF·Representa: Réu

CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO

OAB/PA 14642·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO RODRIGUES FARIAS DA CRUZ

OAB/PA 27732·CPF·Representa: Réu

JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR

OAB/PA 15136·CPF·Representa: Réu

PAULO ANDRE RIBEIRO NOGUEIRA

OAB/PA 8551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:18

Conheço do agravo de AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

11/02/2026, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 09:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/11/2025, 06:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 21:40

Ato Ordinatório

•15/11/2025, 13:16

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•15/11/2025, 13:16

Outras Peças

•15/11/2025, 13:16

Despacho

•15/11/2025, 13:16

Acórdão

•15/11/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•15/11/2025, 13:16

Acórdão

•15/11/2025, 13:16

Documento de Comprovação

•15/11/2025, 13:16

Documento de Comprovação

•15/11/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•15/11/2025, 13:16

Despacho

•15/11/2025, 13:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/11/2025, 13:16

Agravo em Recurso Especial

•15/11/2025, 13:16

Outras Peças

•15/11/2025, 13:16

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 21:40

Ato Ordinatório

•15/11/2025, 13:16

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•15/11/2025, 13:16

Outras Peças

•15/11/2025, 13:16

Despacho

•15/11/2025, 13:16

Acórdão

•15/11/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•15/11/2025, 13:16

Acórdão

•15/11/2025, 13:16

Documento de Comprovação

•15/11/2025, 13:16

Documento de Comprovação

•15/11/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•15/11/2025, 13:16

Despacho

•15/11/2025, 13:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/11/2025, 13:16

Agravo em Recurso Especial

•15/11/2025, 13:16

Outras Peças

•15/11/2025, 13:16

Sentença

•15/11/2025, 13:16

Outras Peças

•15/11/2025, 13:16