Execução Fiscal 0009760-59.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0009760-59.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2026, 13:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

15/05/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 13:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 03:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/06/2023 23:59.

19/07/2023, 02:42

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 08:52

Publicado Decisão em 11/05/2023.

12/05/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009760-59.2012.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. Tendo em vista a petição retro e a necessidade de realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão a

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 14:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

13/02/2023, 23:07

Conclusos para decisão

03/02/2023, 10:42