Execução Fiscal 0801407-68.2021.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 74.584,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

EDUARDO COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

VALDEMI DOS SANTOS VIEIRA

CPF

Reu

IND. E COM. DE MADEIRAS SANTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

27/12/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

27/12/2025, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:04

Decorrido prazo de EDUARDO COSTA DOS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:19

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2025, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 15:46

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

27/12/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

27/12/2025, 10:31

Documentos

Ato Ordinatório

•27/12/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•27/12/2025, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:04

Decorrido prazo de EDUARDO COSTA DOS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:19

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2025, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 15:46

Conclusos para decisão

09/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 20:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2025 23:59.

10/02/2025, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2025 23:59.

10/02/2025, 01:44

Conclusos para decisão

23/01/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 11:29

Conclusos para despacho

12/12/2024, 09:42

Cancelada a movimentação processual

12/12/2024, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:37

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 11:42

Cancelada a movimentação processual

06/06/2024, 12:40

Conclusos para despacho

06/06/2024, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:29

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2023, 13:07

Conclusos para decisão

07/12/2023, 10:37

Cancelada a movimentação processual

07/12/2023, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.

19/07/2023, 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

12/05/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará Secretaria da 1ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas ao patrono da parte Exequente para manifestar-se acerca do documento de ID 85117277. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará,9 de maio de 2023 LUANA DE MÉLO GOMES Secretaria 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará/PA

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 10:33

Decorrido prazo de EDUARDO COSTA DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.

29/01/2023, 03:23

Juntada de identificação de ar

20/01/2023, 06:02

Juntada de identificação de ar

20/01/2023, 06:02

Juntada de Petição de identificação de ar

11/01/2023, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2022, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2022, 11:20

Conclusos para decisão

25/11/2022, 11:50

Cancelada a movimentação processual

25/11/2022, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 12:09

Juntada de Petição de Petição

01/04/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2021, 20:13

Juntada de Petição de diligência

14/12/2021, 20:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2021, 09:51

Expedição de Mandado.

25/10/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 10:54

Conclusos para despacho

30/09/2021, 13:23

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 01:29

Decisão

•29/10/2025, 12:14

Decisão

•19/05/2025, 20:09

Despacho

•16/12/2024, 11:29

Despacho

•07/06/2024, 11:42

Decisão

•07/12/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:33

Decisão

•29/11/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 10:11

Despacho

•01/10/2021, 10:54