Execução Fiscal 0026066-06.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.255,99

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSMILDO R MAGALHAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:44

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 12:50

Transitado em Julgado em 05/07/2023

19/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de OSMILDO R MAGALHAES em 01/06/2023 23:59.

19/07/2023, 02:38

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 09:20

Expedição de Carta.

02/06/2023, 09:20

Publicado Sentença em 11/05/2023.

12/05/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0026066-06.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra OSMILDO R MAGALHAES, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), com o fito de exigir o crédito tributário de IPTU e taxas, referente ao(s) exercício(s) de 2008 a 2009, do imóvel de sequencial 164245. Em petição de ID 83124222, o Município requer a e

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 10:45

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 13:51

Cancelada a movimentação processual

17/02/2023, 13:51

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:44

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 12:50

Transitado em Julgado em 05/07/2023

19/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de OSMILDO R MAGALHAES em 01/06/2023 23:59.

19/07/2023, 02:38

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•09/05/2023, 11:23

Sentença

•27/02/2023, 10:45

Despacho

•28/10/2022, 10:55

30/06/2023, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 09:20

Expedição de Carta.

02/06/2023, 09:20

Publicado Sentença em 11/05/2023.

12/05/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0026066-06.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra OSMILDO R MAGALHAES, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), com o fito de exigir o crédito tributário de IPTU e taxas, referente ao(s) exercício(s) de 2008 a 2009, do imóvel de sequencial 164245. Em petição de ID 83124222, o Município requer a e

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 10:45

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 13:51

Cancelada a movimentação processual

17/02/2023, 13:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:22

Expedição de Decisão.

18/11/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 10:55

Conclusos para despacho

28/10/2022, 10:30

Processo migrado do sistema Libra

18/09/2021, 14:49

REMESSA INTERNA

19/08/2021, 13:29

Remessa

03/08/2021, 09:49

CONCLUSOS

27/01/2016, 10:06

SETOR CORRESPONDENCIA

05/07/2012, 12:32

AGUARD. RETORNO DE AR

05/07/2012, 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2012, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2012, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2012, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2012, 12:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/06/2012, 09:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2012, 11:31

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2012, 11:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

12/06/2012, 15:15