Agravo em Recurso Especial 0027899-11.2016.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0027899-11.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/08/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601838/2025

01/07/2025, 13:56

Protocolizada Petição 601838/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025, 13:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:08

Conheço do agravo de DOUGLAS CLAUDIO COSTA DE CAMPOS para não conhecer do Recurso Especial

27/06/2025, 04:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 04:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/11/2023, 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2023, 13:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1140422/2023

22/11/2023, 13:46

Protocolizada Petição 1140422/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2023

22/11/2023, 13:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/10/2023, 10:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL