Execução Fiscal 0034416-85.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2009

Valor da Causa

R$ 2.050,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:29

Juntada de Certidão

08/04/2026, 09:25

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:49

Publicado Citação em 11/05/2023.

12/05/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0034416-85.2009.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:50

Expedição de Edital.

09/05/2023, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2022, 12:03

Conclusos para decisão

27/07/2022, 10:16

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:10

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 00:08

Processo migrado do Sistema Libra

07/05/2018, 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS

03/02/2017, 09:44

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:29

Juntada de Certidão

08/04/2026, 09:25

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:49

Publicado Citação em 11/05/2023.

12/05/2023, 02:43

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:38

Decisão

•02/09/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0034416-85.2009.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:50

Expedição de Edital.

09/05/2023, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2022, 12:03

Conclusos para decisão

27/07/2022, 10:16

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:10

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 00:08

Processo migrado do Sistema Libra

07/05/2018, 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS

03/02/2017, 09:44

PROVIDENCIAR EDITAIS

22/08/2014, 08:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

PROVIDENCIAR EDITAIS

22/08/2012, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:50

PROVIDENCIAR EDITAIS

01/10/2010, 09:03

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

20/09/2010, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2010, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2010, 12:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR EVANDRO ANTUNES ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY CAVALCANTE E/OU CAMILLA CONTENTE.

15/09/2010, 08:40

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do município para se manifestar

01/09/2010, 11:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUE NTE

08/07/2010, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2010, 12:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO

05/07/2010, 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/02/2010, 11:20

CITACAO E PENHORA

08/02/2010, 11:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/01/2010, 09:23

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO MAPA

17/12/2009, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2009, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/11/2009, 14:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/11/2009, 14:18

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

17/11/2009, 11:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091123193

16/11/2009, 12:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Káritas Lorena Rodrigues de Medeiros, através do servidor municipal Briley Briant Arthur Cavalcante, portador da carteira de identidade nº4931225.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4

09/11/2009, 09:56

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/10/2009, 08:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente - endereço incompleto / insuficiente

06/10/2009, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/10/2009, 08:55

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/09/2009, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 6826/09

02/09/2009, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/09/2009, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/08/2009, 11:51

CITACAO

31/08/2009, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2009, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2009, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/08/2009, 08:45

AUTUAÇÃO

26/08/2009, 05:45

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 672163582- Alteração da Parte de número :MUNICIPIO DE BELEM - FAZENDA PUBLICA inclusão do AdvogadoLUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES

17/08/2009, 08:04

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 672163582- Alteração da Parte de número :MUNICIPIO DE BELEM - FAZENDA PUBLICA Exclusão do AdvogadoMARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

17/08/2009, 08:04

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

17/08/2009, 08:02