Execução Fiscal 0034199-37.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.566,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SALENILD SANTOS RODRIGUES PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:29

Juntada de Certidão

08/04/2026, 09:25

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:38

Decorrido prazo de SALENILD SANTOS RODRIGUES PINHEIRO em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:49

Publicado Citação em 11/05/2023.

12/05/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0034199-37.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SALENILD SANTOS RODRIGUES PINHEIRO Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.566, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ISS/ Imposto sobre Serviços]

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:50

Expedição de Edital.

09/05/2023, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2022, 12:03

Conclusos para decisão

27/07/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 00:08

Processo migrado do Sistema Libra

07/05/2018, 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS

06/02/2017, 09:04

PROVIDENCIAR EDITAIS

05/10/2016, 17:04

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:29

Juntada de Certidão

08/04/2026, 09:25

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:38

Decorrido prazo de SALENILD SANTOS RODRIGUES PINHEIRO em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:49

Publicado Citação em 11/05/2023.

12/05/2023, 02:43

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:38

Decisão

•02/09/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0034199-37.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SALENILD SANTOS RODRIGUES PINHEIRO Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.566, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ISS/ Imposto sobre Serviços]

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:50

Expedição de Edital.

09/05/2023, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2022, 12:03

Conclusos para decisão

27/07/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 00:08

Processo migrado do Sistema Libra

07/05/2018, 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS

06/02/2017, 09:04

PROVIDENCIAR EDITAIS

05/10/2016, 17:04

PROVIDENCIAR OUTROS

27/11/2014, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2014, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2014, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2014, 09:43

AGUARDANDO PETICAO

19/11/2014, 12:26

Remessa

05/11/2014, 17:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2014, 17:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2014, 17:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/10/2014, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

21/10/2014, 07:22

A FAZENDA PÚBLICA

10/10/2014, 07:45

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS COM PRAZOS DE SUSPENÇÃO EXPIRADOS

10/10/2014, 07:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/01/2014, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/01/2014, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2014, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2014, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2014, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2014, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2014, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2014, 09:13

AGUARDANDO PETICAO

08/01/2014, 10:06

Remessa

11/12/2013, 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2013, 15:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2013, 15:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/12/2013, 10:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/11/2013, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2013, 10:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/11/2013, 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/11/2013, 10:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/11/2013, 14:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/11/2013, 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/10/2013, 12:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

16/10/2013, 12:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2013, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2013, 10:32

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/10/2013, 10:32

AGUARDANDO MANDADO

03/10/2013, 10:31

PREPARACAO DE MANDADO

19/06/2013, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2013, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2013, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2013, 09:36

AGUARDANDO PETICAO

17/06/2013, 08:44

Remessa

06/06/2013, 17:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2013, 17:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2013, 17:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/05/2013, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2013, 12:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/05/2013, 12:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/05/2013, 12:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/05/2013, 10:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/05/2013, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/04/2013, 09:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

25/04/2013, 09:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2013, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 09:01

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/03/2013, 09:01

AGUARDANDO MANDADO

05/03/2013, 09:01

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2012, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2012, 08:04

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/10/2012, 08:04

SETOR CORRESPONDENCIA

05/10/2012, 08:02

PROVIDENCIAR CITACAO

14/09/2012, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2012, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2012, 10:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00341993720128140301: - Observação alterada.

28/08/2012, 09:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/08/2012, 14:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/08/2012, 14:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/08/2012, 07:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2012, 07:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

03/08/2012, 15:05