Execução Fiscal 0159401-82.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.904,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROSEMEIRE FERNANDES SOUSA COSTA

CPF

Reu

CLAUDIA SIMONE SOUSA COSTA

CPF

Reu

FERNANDES E COSTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 04:18

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

18/10/2025, 08:01

Decorrido prazo de ROSEMEIRE FERNANDES SOUSA COSTA em 29/05/2023 23:59.

20/07/2023, 06:18

Decorrido prazo de FERNANDES E COSTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAP em 05/07/2023 23:59.

19/07/2023, 09:59

Decorrido prazo de FERNANDES E COSTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAP em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:48

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:44

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:44

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:42

Publicado Citação em 15/05/2023.

15/05/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:58

Publicado Citação em 11/05/2023.

12/05/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 03:13

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 04:18

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2025, 08:01

Decisão

•16/08/2022, 12:43

18/10/2025, 08:01

Decorrido prazo de ROSEMEIRE FERNANDES SOUSA COSTA em 29/05/2023 23:59.

20/07/2023, 06:18

Decorrido prazo de FERNANDES E COSTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAP em 05/07/2023 23:59.

19/07/2023, 09:59

Decorrido prazo de FERNANDES E COSTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAP em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:48

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:44

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:44

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:42

Publicado Citação em 15/05/2023.

15/05/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:58

Publicado Citação em 11/05/2023.

12/05/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0159401-82.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FERNANDES E COSTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAP Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.904,18 Número da inscrição em dívida ativa: Dat Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 12:55

Expedição de Carta.

11/05/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0159401-82.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FERNANDES E COSTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAP Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.904,18 Número da inscrição em dívida ativa: Dat Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:49

Expedição de Edital.

09/05/2023, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2022, 12:43

Conclusos para decisão

12/08/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 19:48

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 19:48

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 12:08

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 13:40

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 08:35

Juntada de certidão

11/04/2019, 08:24

Movimento Processual Retificado

01/11/2017, 11:28

Conclusos para decisão

30/10/2017, 07:53

Processo migrado do Sistema Libra

14/09/2017, 09:15

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

04/09/2017, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2017, 14:44

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

04/09/2017, 14:44

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2017, 10:32

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2017, 09:51

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2016, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 13:03

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/08/2016, 13:03

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/07/2016, 09:30

AGUARD. RETORNO DE AR

23/06/2016, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016, 10:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/06/2016, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2016, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2016, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 10:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/05/2016, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2016, 11:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/05/2016, 15:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/05/2016, 15:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

21/03/2016, 15:05

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

21/03/2016, 15:05

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 12:08