Execução Fiscal 0118467-82.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2016

Valor da Causa

R$ 4.536,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

VIRTUAL SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ

Reu

ROBERTA ATAIDE BORGES

CPF

Reu

JOSE ANTONIO PINTO GARCIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:44

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:44

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:28

Decorrido prazo de VIRTUAL SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 05/07/2023 23:59.

19/07/2023, 09:59

Decorrido prazo de VIRTUAL SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:48

Juntada de identificação de ar

02/06/2023, 06:17

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINTO GARCIA DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 06:17

Juntada de identificação de ar

02/06/2023, 06:17

Decorrido prazo de ROBERTA ATAIDE BORGES em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 06:17

Juntada de identificação de ar

02/06/2023, 06:17

Decorrido prazo de VIRTUAL SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 06:17

Publicado Citação em 15/05/2023.

15/05/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:58

Publicado Citação em 11/05/2023.

12/05/2023, 03:13

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:44

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:44

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:28

Decorrido prazo de VIRTUAL SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 05/07/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:44

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:28

19/07/2023, 09:59

Decorrido prazo de VIRTUAL SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:48

Juntada de identificação de ar

02/06/2023, 06:17

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINTO GARCIA DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 06:17

Juntada de identificação de ar

02/06/2023, 06:17

Decorrido prazo de ROBERTA ATAIDE BORGES em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 06:17

Juntada de identificação de ar

02/06/2023, 06:17

Decorrido prazo de VIRTUAL SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 06:17

Publicado Citação em 15/05/2023.

15/05/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:58

Publicado Citação em 11/05/2023.

12/05/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0118467-82.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VIRTUAL SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 4.536,96 Número da inscrição em dívida ativa: Data da inscr Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:13

Expedição de Carta.

11/05/2023, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0118467-82.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VIRTUAL SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 4.536,96 Número da inscrição em dívida ativa: Data da inscr Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:49

Expedição de Edital.

09/05/2023, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2022, 08:38

Conclusos para decisão

05/08/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 19:43

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 19:43

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 12:07

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 13:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 08:34

Juntada de certidão

11/04/2019, 08:15

Movimento Processual Retificado

01/11/2017, 11:27

Conclusos para decisão

30/10/2017, 07:50

Processo migrado do Sistema Libra

14/09/2017, 09:15

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

04/09/2017, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2017, 14:44

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

04/09/2017, 14:44

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2017, 10:32

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2017, 10:06

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2016, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 12:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/08/2016, 12:37

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

11/07/2016, 20:02

AGUARD. RETORNO DE AR

24/06/2016, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 09:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/06/2016, 09:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2016, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2016, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 09:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/05/2016, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2016, 10:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/04/2016, 15:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/04/2016, 15:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/03/2016, 17:38

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

02/03/2016, 17:38

Decisão

•16/08/2022, 08:38

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 12:07