Execução Fiscal 0077342-37.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2016

Valor da Causa

R$ 15.809,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIELZE PIMENTEL RIBEIRO

CPF

Reu

COMERCIAL DE FRUTAS GALICIA LTDA

CNPJ

Reu

JANE RIBEIRO DE MENEZES TEIXEIRA

CPF

Reu

ROBERTA ATAIDE BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/12/2024 23:59.

01/01/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:14

Decorrido prazo de COMERCIAL DE FRUTAS GALICIA LTDA em 05/07/2023 23:59.

19/07/2023, 09:59

Decorrido prazo de COMERCIAL DE FRUTAS GALICIA LTDA em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:48

Juntada de identificação de ar

05/07/2023, 06:11

Juntada de identificação de ar

05/07/2023, 06:11

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:28

Publicado Citação em 15/05/2023.

15/05/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:58

Publicado Citação em 11/05/2023.

12/05/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 03:13

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/12/2024 23:59.

01/01/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•16/08/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 12:22

13/11/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:14

Decorrido prazo de COMERCIAL DE FRUTAS GALICIA LTDA em 05/07/2023 23:59.

19/07/2023, 09:59

Decorrido prazo de COMERCIAL DE FRUTAS GALICIA LTDA em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:48

Juntada de identificação de ar

05/07/2023, 06:11

Juntada de identificação de ar

05/07/2023, 06:11

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:28

Publicado Citação em 15/05/2023.

15/05/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:58

Publicado Citação em 11/05/2023.

12/05/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0077342-37.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: COMERCIAL DE FRUTAS GALICIA LTDA Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 15.809,76 Número da inscrição em dívida ativa: Data da inscri Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 12:55

Expedição de Carta.

11/05/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0077342-37.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: COMERCIAL DE FRUTAS GALICIA LTDA Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 15.809,76 Número da inscrição em dívida ativa: Data da inscri Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:50

Expedição de Edital.

09/05/2023, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2022, 12:43

Conclusos para decisão

08/08/2022, 08:34

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 19:44

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 19:44

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 12:22

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 09:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 10:11

Movimento Processual Retificado

06/11/2017, 09:48

Conclusos para decisão

30/10/2017, 07:53

Processo migrado do Sistema Libra

14/09/2017, 09:18

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

04/09/2017, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2017, 14:44

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

04/09/2017, 14:44

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2017, 10:31

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2017, 09:11

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2016, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 13:45

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/08/2016, 13:45

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

09/07/2016, 08:01

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

09/07/2016, 08:01

AGUARD. RETORNO DE AR

21/06/2016, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 12:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/06/2016, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2016, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2016, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2016, 12:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/03/2016, 12:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/03/2016, 15:16

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/03/2016, 15:16

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

12/02/2016, 15:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/02/2016, 15:09