Execução Fiscal 0015351-26.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.478,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DRESS REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0819430-97.2026.8.14.0301

10/02/2026, 11:35

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 13:59

Baixa Definitiva

31/01/2025, 13:59

Transitado em Julgado em 04/07/2023

31/01/2025, 13:59

Decorrido prazo de DRESS REPRESENTACOES LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:48

Publicado EDITAL em 11/05/2023.

12/05/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015351-26.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DRESS REPRESENTACOES LTDA - ME (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, C Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 13:26

Juntada de Petição de diligência

19/03/2023, 21:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2023, 21:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 09:16

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 13:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/02/2022, 10:49

Todas as movimentações(55)

Apensado ao processo 0819430-97.2026.8.14.0301

10/02/2026, 11:35

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 13:59

Baixa Definitiva

31/01/2025, 13:59

Transitado em Julgado em 04/07/2023

31/01/2025, 13:59

Decorrido prazo de DRESS REPRESENTACOES LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 08:40

Sentença

•18/05/2021, 21:50

Sentença

•15/05/2021, 21:06

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 08:09

Decisão

•19/10/2017, 13:12

19/07/2023, 02:48

Publicado EDITAL em 11/05/2023.

12/05/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015351-26.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DRESS REPRESENTACOES LTDA - ME (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, C Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 13:26

Juntada de Petição de diligência

19/03/2023, 21:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2023, 21:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 09:16

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 13:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/02/2022, 10:49

Juntada de relatório de custas

15/02/2022, 10:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/02/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 13:59

Juntada de identificação de ar

08/01/2022, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 09:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/12/2021, 10:45

Juntada de certidão

14/12/2021, 10:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/08/2021, 08:40

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 08:40

Decorrido prazo de DRESS REPRESENTACOES LTDA - ME em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/06/2021, 09:32

Juntada de Certidão

11/06/2021, 09:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/06/2021, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 08:06

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 21:50

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 21:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 21:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2021, 21:06

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 13:38

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2019, 09:10

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 15:53

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 15:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 09:56

Juntada de Petição de identificação de ar

24/06/2019, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2019, 15:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2017, 13:12

Conclusos para decisão

18/10/2017, 10:28

Movimento Processual Retificado

18/10/2017, 10:28

Conclusos para decisão

11/10/2017, 08:12

Processo migrado do Sistema Libra

29/06/2017, 17:40

A SECRETARIA

27/06/2017, 00:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/05/2017, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2017, 00:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/05/2017, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

17/03/2017, 00:00

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

17/03/2017, 00:00