Execução Fiscal 0077231-53.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 12.699,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ODINALDO VIANA ALVES

CPF

Reu

MARCELO PINTO AMARAL

CPF

Reu

ATUAL CONSERVAS LTDA EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

11/08/2023, 08:14

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:46

Decorrido prazo de MARCELO PINTO AMARAL em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:46

Decorrido prazo de ATUAL CONSERVAS LTDA EPP em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 14:03

Publicado Citação em 11/05/2023.

13/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

13/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0077231-53.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ATUAL CONSERVAS LTDA EPP Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 12.699,37 O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEI Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

09/05/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2022, 12:43

Conclusos para decisão

12/08/2022, 10:07

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 19:49

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 19:49

Todas as movimentações(42)

Juntada de identificação de ar

11/08/2023, 08:14

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:46

Decorrido prazo de MARCELO PINTO AMARAL em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:46

Decorrido prazo de ATUAL CONSERVAS LTDA EPP em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Decisão

•16/08/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 12:06

13/06/2023, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 14:03

Publicado Citação em 11/05/2023.

13/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

13/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0077231-53.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ATUAL CONSERVAS LTDA EPP Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 12.699,37 O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEI Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

09/05/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2022, 12:43

Conclusos para decisão

12/08/2022, 10:07

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 19:49

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 19:49

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 12:06

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 11:22

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 09:18

Movimento Processual Retificado

06/11/2017, 09:21

Conclusos para decisão

30/10/2017, 09:21

Processo migrado do Sistema Libra

14/09/2017, 15:13

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

04/09/2017, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2017, 13:19

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

04/09/2017, 13:19

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2017, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

28/03/2017, 10:17

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2016, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 13:47

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/08/2016, 13:47

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

08/07/2016, 10:30

AGUARD. RETORNO DE AR

21/06/2016, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 11:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/06/2016, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2016, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2016, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2016, 10:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/03/2016, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/03/2016, 08:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/03/2016, 15:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/03/2016, 15:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/02/2016, 14:45

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

12/02/2016, 14:45