Execução Fiscal 0129588-10.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2016

Valor da Causa

R$ 4.432,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANDRE LUIZ LIMA VAZ

CPF

Reu

HORUS PRODUTORA E PUBLICIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/12/2024 23:59.

01/01/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:14

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 09:44

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 09:44

Decorrido prazo de HORUS PRODUTORA E PUBLICIDADE LTDA em 05/07/2023 23:59.

19/07/2023, 09:59

Decorrido prazo de HORUS PRODUTORA E PUBLICIDADE LTDA em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:47

Publicado Citação em 15/05/2023.

15/05/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:58

Publicado Citação em 11/05/2023.

13/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

13/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0129588-10.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: HORUS PRODUTORA E PUBLICIDADE LTDA Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 4.432,10 O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/12/2024 23:59.

01/01/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•16/08/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 12:05

13/11/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:14

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 09:44

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 09:44

Decorrido prazo de HORUS PRODUTORA E PUBLICIDADE LTDA em 05/07/2023 23:59.

19/07/2023, 09:59

Decorrido prazo de HORUS PRODUTORA E PUBLICIDADE LTDA em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:47

Publicado Citação em 15/05/2023.

15/05/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:58

Publicado Citação em 11/05/2023.

13/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

13/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0129588-10.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: HORUS PRODUTORA E PUBLICIDADE LTDA Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 4.432,10 O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 12:55

Expedição de Carta.

11/05/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0129588-10.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: HORUS PRODUTORA E PUBLICIDADE LTDA Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 4.432,10 O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:05

Expedição de Edital.

09/05/2023, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2022, 12:43

Conclusos para decisão

08/08/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 12:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 11:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 09:44

Juntada de certidão

08/04/2019, 09:41

Movimento Processual Retificado

01/11/2017, 10:50

Conclusos para decisão

27/10/2017, 14:51

Processo migrado do Sistema Libra

13/09/2017, 22:50

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

04/09/2017, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2017, 14:03

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

04/09/2017, 14:03

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2017, 12:20

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2017, 12:20

PREPARACAO DE MANDADO

28/03/2017, 13:09

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2016, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 12:57

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/08/2016, 12:57

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

11/07/2016, 20:01

AGUARD. RETORNO DE AR

23/06/2016, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016, 12:32

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/06/2016, 12:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2016, 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2016, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 09:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/05/2016, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/05/2016, 10:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/04/2016, 15:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/04/2016, 15:17

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

07/03/2016, 16:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/03/2016, 16:07