Dúvida 0803537-34.2021.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Redenção

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

22/07/2024, 08:51

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO REG. CIVIL DE P. NATURAIS, DE REG. DE TITULOS E DOC. E CIVIL DE P. JURIDICAS, E DE REG. DE IMOVEIS DA COMARCA DE REDENCAO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 06:22

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 06:22

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO REG. CIVIL DE P. NATURAIS, DE REG. DE TITULOS E DOC. E CIVIL DE P. JURIDICAS, E DE REG. DE IMOVEIS DA COMARCA DE REDENCAO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:16

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:16

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:03

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO REG. CIVIL DE P. NATURAIS, DE REG. DE TITULOS E DOC. E CIVIL DE P. JURIDICAS, E DE REG. DE IMOVEIS DA COMARCA DE REDENCAO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/10/2023, 18:12

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 12:35

Juntada de Informações

16/10/2023, 12:34

Juntada de Certidão

16/10/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:28

Juntada de Ofício

16/10/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:55

Todas as movimentações(184)

Juntada de Petição de termo de ciência

22/07/2024, 08:51

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO REG. CIVIL DE P. NATURAIS, DE REG. DE TITULOS E DOC. E CIVIL DE P. JURIDICAS, E DE REG. DE IMOVEIS DA COMARCA DE REDENCAO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 06:22

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 06:22

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO REG. CIVIL DE P. NATURAIS, DE REG. DE TITULOS E DOC. E CIVIL DE P. JURIDICAS, E DE REG. DE IMOVEIS DA COMARCA DE REDENCAO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:16

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:16

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:03

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO REG. CIVIL DE P. NATURAIS, DE REG. DE TITULOS E DOC. E CIVIL DE P. JURIDICAS, E DE REG. DE IMOVEIS DA COMARCA DE REDENCAO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/10/2023, 18:12

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 12:35

Juntada de Informações

16/10/2023, 12:34

Juntada de Certidão

16/10/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:28

Juntada de Ofício

16/10/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:55

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SALU SIMAO BORGES em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 06:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/09/2023, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2023, 11:22

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:12

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 14:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:05

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SALU SIMAO BORGES em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:48

Juntada de Petição de termo de ciência

20/08/2023, 22:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2023, 10:08

Publicado Sentença em 16/08/2023.

17/08/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 01:57

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos: 0803537-34.2021.8.14.0045 Requerimento Administrativo de retificação de averbação de bloqueio/cancelamento. SENTENÇA Trata-se de Requerimento Administrativo de Retificação de Averbação de bloqueio/cancelamento de matrícula, intentado por ESPOLIO DE SALU SIMÃO BORGES, representado pela inventariante MARCIA BEZERRA DE JESUS, já qualificada, alicerçado na alegação de que tais atos registrais foram promovidos em decorrência de equívoco/erro evidente, perpetrado pelo Oficial da Serventia Extra

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 11:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/08/2023, 10:25

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 11:34

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 11:34

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 17:41

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 13:49

Conclusos para decisão

13/06/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 13:24

Publicado MANDADO em 07/06/2023.

08/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 00:09

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 04:20

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 09:03

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Impulsionar o feito O DOUTOR HAROLDO SILVA DA FONSECA, MM. Juiz de Direito Titular na 5ª Região Agrária, nesta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Pará, na forma da Lei, etc... MANDA o Oficial de Justiça deste Juízo que diligencie no local indicado e, de posse do presente mandado, estando por mim devidamente assinado, e expedido dos autos da AÇÃO DE BLOQUEIO DE MATRÍCULA, de n° 0803537-34.2021.8.14.0045, proposta por SALU SIMÃO BORGES, devidamente qualificado na inicial,

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autos: 0803537-34.2021.8.14.0045 Vistos etc. I - Com o escopo de organizar o banco de dados do processo, sobretudo para que não cause atropelo na compreensão dos autos, determino que a Secretaria promova a DESASSOCIAÇÃO de todas as ações que não guardam relação de conexão, dependência, prevenção ou qualquer outro instituto que determina a reunião de feitos, deixando apensados tão somente aqueles em relação aos quais haja decisão prolatada nesse sentido. Na hipótese de tal ocorrência ter origem e

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 11:54

Cancelada a movimentação processual

05/06/2023, 11:53

Desentranhado o documento

05/06/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 11:25

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:32

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 10:27

Juntada de Certidão

05/06/2023, 10:18

Cancelada a movimentação processual

05/06/2023, 10:16

Desentranhado o documento

05/06/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autos: 0803537-34.2021.8.14.0045 Vistos etc. I - Com o escopo de organizar o banco de dados do processo, sobretudo para que não cause atropelo na compreensão dos autos, determino que a Secretaria promova a DESASSOCIAÇÃO de todas as ações que não guardam relação de conexão, dependência, prevenção ou qualquer outro instituto que determina a reunião de feitos, deixando apensados tão somente aqueles em relação aos quais haja decisão prolatada nesse sentido. Na hipótese de tal ocorrência ter origem e

05/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/06/2023, 20:37

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2023, 12:07

Conclusos para decisão

02/06/2023, 09:25

Cancelada a movimentação processual

02/06/2023, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.

02/06/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 01:07

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando o inteiro teor da Decisão de ID. 8214778, bem como, a certidão de ID 90915005 fica o douto representante do Ministério Público Agrário devidamente intimado para manifestar acerca do transcurso in albis do prazo de 06 (seis) meses de suspensão do processo e requerer o que entender de direito. Redenção/PA, 30 de maio de 2023. Laudilene Maria Gomes Auxiliar Judiciário – Mat. 103659

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 09:47

Juntada de Certidão

30/05/2023, 09:44

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:04

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SALU SIMAO BORGES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:03

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SALU SIMAO BORGES em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:33

Publicado Decisão em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 02:39

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:36

Juntada de Petição de termo de ciência

23/11/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803537-34.2021.814.0045. Requerente: ESPÓLIO DE SALU SIMÃO BORGES Interessado: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO REG. DE IMÓVEIS DA COMARCA DE REDENÇÃO-PA. Fazenda Divisa – área de 2.938,0866ha DECISÃO Apenso: 0701814-43.2022.814.0045 Trata-se de pedido de conexão e suspensão do feito, por mais 06 (seis) meses. Tendo em vista que os processos possuem a mesma causa de pedir, haja vista que o processo nº 0803537-34.2021.814.0045 pretende desbloquear a matrícula nº 19.326 e o processo nº 0801814-43.2

23/11/2022, 00:00

Juntada de Certidão

22/11/2022, 13:03

Apensado ao processo 0801814-43.2022.8.14.0045

22/11/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 07018144320228140045

22/11/2022, 12:07

Cancelada a movimentação processual

21/11/2022, 12:48

Conclusos para decisão

21/11/2022, 12:48

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO REG. CIVIL DE P. NATURAIS, DE REG. DE TITULOS E DOC. E CIVIL DE P. JURIDICAS, E DE REG. DE IMOVEIS DA COMARCA DE REDENCAO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 06:14

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 06:14

Conclusos para decisão

08/11/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 13:32

Juntada de Certidão

29/09/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 09:21

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:34

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 15:12

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 12:57

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:27

Publicado Decisão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:26

Publicado Decisão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:18

Juntada de Certidão

31/05/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Número: 0803537-34.2021.8.14.0045 Vistos etc. A decisão objeto de pedido de reconsideração cuidou em traçar com minudência todas as razões que incutiram neste juízo dúvidas razoáveis a respeito da regularidade dos registros apresentados, sobretudo no tocante ao destacamento, titulação e registros posteriores do imóvel, além de outras inconsistências constatadas a partir de singela avaliação, o que revelou não ser, como arguido pelo requerente, tão evidente a ocorrência de mero erro registral. As

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Número: 0803537-34.2021.8.14.0045 Vistos etc. A decisão objeto de pedido de reconsideração cuidou em traçar com minudência todas as razões que incutiram neste juízo dúvidas razoáveis a respeito da regularidade dos registros apresentados, sobretudo no tocante ao destacamento, titulação e registros posteriores do imóvel, além de outras inconsistências constatadas a partir de singela avaliação, o que revelou não ser, como arguido pelo requerente, tão evidente a ocorrência de mero erro registral. As

31/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2022, 09:56

Conclusos para decisão

25/04/2022, 10:01

Cancelada a movimentação processual

25/04/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 10:42

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SALU SIMAO BORGES em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:57

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SALU SIMAO BORGES em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:54

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 09:05

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SALU SIMAO BORGES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:22

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:22

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO REG. CIVIL DE P. NATURAIS, DE REG. DE TITULOS E DOC. E CIVIL DE P. JURIDICAS, E DE REG. DE IMOVEIS DA COMARCA DE REDENCAO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:22

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO REG. CIVIL DE P. NATURAIS, DE REG. DE TITULOS E DOC. E CIVIL DE P. JURIDICAS, E DE REG. DE IMOVEIS DA COMARCA DE REDENCAO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:21

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SALU SIMAO BORGES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:20

Juntada de Petição de termo de ciência

25/02/2022, 14:01

Desapensado do processo 0801340-09.2021.8.14.0045

21/02/2022, 12:26

Desapensado do processo 0801627-69.2021.8.14.0045

21/02/2022, 12:23

Desapensado do processo 0802055-51.2021.8.14.0045

21/02/2022, 12:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:57

Publicado Decisão em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:37

Publicado Decisão em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:13

Juntada de Petição de termo de ciência

18/02/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando a Decisão de ID. 41806697 fica a parte autora INTIMADA (espólio/interessados) para providenciar a requalificação do imóvel junto ao cartório competente, com a juntada de toda documentação descrita no art. 3º, do Provimento nº004/2021-CJCI-CJRMB, no prazo de 60 (sessenta) dias, levando-se em consideração a peculiaridade do caso. Deve o interessado, após a requalificação proceder com a juntada nos autos, em atenção ao princípio da economia e celeridade processual, para

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803537-34.2021.814.0045. Requerente: ESPÓLIO DE SALU SIMÃO BORGES Interessado: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO REG. DE IMÓVEIS DA COMARCA DE REDENÇÃO-PA. Fazenda Divisa – área de 2.938,0866ha DECISÃO (Emenda à Inicial - Requalificação) Trata-se de procedimento administrativo de desbloqueio de matrícula, com fundamento no "desfazimento/retificação de averbação", nos termos do art. 24, do Prov. Conj. nº004-CJCI/CJRMB, por equívoco no enquadramento dos Provimentos 006/2013 e 002/2010, CJCI. O minis

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803537-34.2021.814.0045. Requerente: ESPÓLIO DE SALU SIMÃO BORGES Interessado: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO REG. DE IMÓVEIS DA COMARCA DE REDENÇÃO-PA. Fazenda Divisa – área de 2.938,0866ha DECISÃO (Emenda à Inicial - Requalificação) Trata-se de procedimento administrativo de desbloqueio de matrícula, com fundamento no "desfazimento/retificação de averbação", nos termos do art. 24, do Prov. Conj. nº004-CJCI/CJRMB, por equívoco no enquadramento dos Provimentos 006/2013 e 002/2010, CJCI. O minis

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:50

Juntada de Ofício

17/02/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2022, 09:17

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 29/11/2021 23:59.

05/12/2021, 03:27

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO REG. CIVIL DE P. NATURAIS, DE REG. DE TITULOS E DOC. E CIVIL DE P. JURIDICAS, E DE REG. DE IMOVEIS DA COMARCA DE REDENCAO em 24/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:00

Conclusos para decisão

05/11/2021, 12:20

Conclusos para decisão

05/11/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2021.

28/10/2021, 00:03

Juntada de Certidão

27/10/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 08:19

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 08:19

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 08:18

Juntada de Petição de parecer

18/10/2021, 09:07

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SALU SIMAO BORGES em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 03:40

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO REG. CIVIL DE P. NATURAIS, DE REG. DE TITULOS E DOC. E CIVIL DE P. JURIDICAS, E DE REG. DE IMOVEIS DA COMARCA DE REDENCAO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 03:40

Publicado Certidão em 15/09/2021.

23/09/2021, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 13:01

Juntada de Certidão

14/09/2021, 08:41

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 11:20

Juntada de Certidão

13/09/2021, 11:18

Cancelada a movimentação processual

13/09/2021, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2021, 10:32

Classe Processual alterada de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para DÚVIDA (100)

13/09/2021, 10:13

Conclusos para decisão

18/08/2021, 11:28

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 11:28

Documentos

Decisão

•13/09/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 08:18

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 08:19

Decisão

•17/02/2022, 09:17

Decisão

•17/02/2022, 10:46

Decisão

•17/02/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 10:56

Decisão

•30/05/2022, 09:56

Decisão

•30/05/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 13:33

Decisão

•22/11/2022, 12:07

Decisão

•22/11/2022, 12:53

Todos os documentos(24)

Decisão

•13/09/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 08:18

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 08:19

Decisão

•17/02/2022, 09:17

Decisão

•17/02/2022, 10:46

Decisão

•17/02/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 10:56

Decisão

•30/05/2022, 09:56

Decisão

•30/05/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 13:33

Decisão

•22/11/2022, 12:07

Decisão

•22/11/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:48

Decisão

•02/06/2023, 12:07

Decisão

•05/06/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 11:55

Sentença

•11/08/2023, 10:25

Sentença

•11/08/2023, 11:11

Sentença

•20/09/2023, 09:55