Execução de Título Extrajudicial 0000341-67.2002.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2008

Valor da Causa

R$ 14.771,33

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança

Partes do Processo

BANCO AMAZONIA S A BASA

Autor

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE VILA FATIMA

Reu

MARIA MARTA DA SILVA REIS

CPF

Reu

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE VILA FATIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO

OAB/PA 5865·CPF·Representa: Autor

JACIR SCARTEZINI

OAB/SC 7323·CPF·Representa: Autor

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO

OAB/PA 13221·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO

OAB/PA 5149·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO

OAB/PA 5865·CPF·Representa: Autor

JACIR SCARTEZINI

OAB/SC 7323·CPF·Representa: Autor

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO

OAB/PA 13221·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO

OAB/PA 5149·CPF·Representa: Autor

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL

OAB/PA 11259·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2026, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2026, 08:38

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 13:28

Juntada de Mandado

12/03/2026, 13:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/03/2026, 13:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2026, 13:37

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2025, 10:01

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 09:30

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 14:56

Juntada de Certidão

13/08/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 12:31

Publicado Intimação em 07/07/2025.

09/07/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 12:24

Todas as movimentações(142)

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2026, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2026, 08:38

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 13:28

Juntada de Mandado

12/03/2026, 13:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/03/2026, 13:21

Documentos

Despacho

•01/07/2025, 14:44

Decisão

•11/02/2024, 12:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2026, 13:37

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2025, 10:01

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 09:30

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 14:56

Juntada de Certidão

13/08/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 12:31

Publicado Intimação em 07/07/2025.

09/07/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:50

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

29/02/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2024, 12:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/02/2024, 12:28

Conclusos para decisão

07/02/2024, 09:11

Cancelada a movimentação processual

07/02/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 11:31

Decorrido prazo de BANCO AMAZONIA S A BASA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:32

Decorrido prazo de BANCO AMAZONIA S A BASA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:09

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 03:39

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 03:39

Decorrido prazo de CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 03:39

Decorrido prazo de MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 03:39

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Av. Nazaezeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: [email protected] Processo nº 0000341-67.2002.8.14.0009 DESPACHO 1. Defiro o pedido de ID 80923390 - Pág. 1, concedo o prazo de 15 dias para o pagamento das custas. 2. Cumpra-se. Bragança/PA, data na assinatura eletrônica. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragan

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 11:34

Conclusos para despacho

07/11/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 15:53

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 03:20

Decorrido prazo de CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 03:20

Decorrido prazo de MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:39

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/09/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 11:22

Conclusos para despacho

04/03/2022, 13:49

Processo migrado do sistema Libra

04/03/2022, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 08:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003412320028140009: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 8035 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: ARTS. 282, 566, 580, 585, II, 591, 646 e Seguintes do CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00003416720028140009.

04/03/2022, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2022, 08:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/03/2022, 08:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/11/2021, 14:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/02/2020, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2020, 11:31

AGUARDANDO PRAZO

17/05/2019, 12:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/05/2019, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2019, 11:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/05/2019, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2019, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2019, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/04/2019, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/04/2019, 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/04/2019, 13:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190161213719

26/04/2019, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2019, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2019, 12:18

Remessa

26/04/2019, 12:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

18/04/2019, 13:54

AGUARDANDO PRAZO

15/04/2019, 11:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO (21479809), que representa a parte BANCO AMAZONIA S A BASA (15285888) no processo 00003412320028140009.

11/04/2019, 16:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO DOS REIS BRANDAO (25745614), que representa a parte BANCO AMAZONIA S A BASA (15285888) no processo 00003412320028140009.

11/04/2019, 16:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/04/2019, 16:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2019, 14:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/04/2019, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2019, 16:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/04/2019, 16:23

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

26/11/2018, 13:09

CONCLUSOS

14/08/2018, 07:55

CONCLUSOS

19/01/2018, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2016, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2016, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2016, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/02/2016, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2016, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2016, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/02/2016, 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/02/2016, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2015, 19:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2015, 19:26

Remessa

05/10/2015, 19:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

30/09/2015, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2015, 12:27

Remessa - Requer seja apreciada pendência, etc.

12/02/2015, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2015, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2013, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2013, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2013, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2013, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/10/2013, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2013, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2013, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2013, 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2013, 15:00

Remessa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DOS EXECUTADOS.

02/10/2013, 15:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2013, 14:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2013, 14:50

Remessa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DOS EXECUTADOS

26/09/2013, 14:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/09/2013, 08:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/09/2013, 08:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/09/2013, 13:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BRAGANÇA, : RIXARD ELLERES FERNANDES

17/09/2013, 13:52

AGUARDANDO MANDADO

13/09/2013, 11:28

MANDADO(S) A CENTRAL

13/09/2013, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 14:54

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

27/08/2013, 14:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/08/2013, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2013, 10:43

Mero expediente - Mero expediente

20/08/2013, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2013, 10:43

A SECRETARIA

20/08/2013, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/07/2013, 13:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

03/02/2012, 14:55

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX. 189

30/03/2009, 11:33

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

30/03/2009, 10:18

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

28/05/2008, 13:51

AUTUAÇÃO

28/05/2008, 11:56

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 12:04

Despacho

•09/05/2023, 15:51

Despacho

•16/08/2022, 11:22