Termo Circunstanciado 0808934-05.2023.8.14.0401 - TJPA

Termo Circunstanciado 0808934-05.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE OTAVIO ARAGAO ANDRADE em 22/01/2024 23:59.

03/02/2024, 06:08

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 12:52

Decorrido prazo de ANDERSON PAULO FONSECA COSTA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 13:06

Transitado em Julgado em 11/12/2023

12/12/2023, 10:34

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autor: Antônio José Ferreira Carralas, OAB/PA: 11469 VÍTIMA: ANDERSON PAULO FONSECA COSTA Artigos: 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 20/11/2023, às 09:50 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE, MM. Juíza de Direito Auxiliar da Capital, respondendo pe Processo nº: 0808934-05.2023.814.0401 AUTOR DO FATO: JORGE OTAVIO ARAGAO ANDRADE, CPF: 000.509.272-80 Advogado do

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:27

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

24/11/2023, 09:44

Audiência Preliminar realizada para 20/11/2023 09:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

22/11/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 12:34

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 31/05/2023 23:59.

20/07/2023, 03:06

Decorrido prazo de JORGE OTAVIO ARAGAO ANDRADE em 31/05/2023 23:59.

20/07/2023, 03:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/05/2023 23:59.

19/07/2023, 04:23

Documentos

Sentença

•27/11/2023, 11:27

Sentença

•24/11/2023, 09:44

—

Decorrido prazo de JORGE OTAVIO ARAGAO ANDRADE em 22/01/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ANDERSON PAULO FONSECA COSTA em 11/12/2023 23:59.

Transitado em Julgado em 11/12/2023

Publicado Intimação em 29/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

Audiência Preliminar realizada para 20/11/2023 09:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 31/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de JORGE OTAVIO ARAGAO ANDRADE em 31/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/05/2023 23:59.

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