Procedimento do Juizado Especial Cível 0877479-10.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

MARIA MIGUEL ARAUJO SILVA

CPF

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA

Terceiro

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 11:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/04/2022, 23:48

Juntada de Certidão

18/04/2022, 23:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/04/2022, 21:22

Expedição de Certidão.

14/04/2022, 21:20

Decorrido prazo de MARIA MIGUEL ARAUJO SILVA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:21

Publicado Sentença em 01/04/2022.

01/04/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: MARIA MIGUEL ARAÚJO SILVA (Ausente) Identidade: 4891419 CPF: 665.967.422-53 Advogado: JOÃO BOSCO DA COSTA ARAÚJO OAB/PA: 29858 Parte Ré: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RIO VOLGA CNPJ: 05.058.366/0001-35 Preposto: NIKOLAI VIEIRA TURIEL Identidade: 1279568593 SSP/BA CPF: 002.775.555-07 Advogado: RAFAEL AUGUSTO LAGOS KOURY OAB/PA: 21.352 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 30 (trinta) dias do mês de março do ano de 2022, às 09h15 Processo nº 0877479-10.2021.8.14.0301 Parte

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 16:32

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

30/03/2022, 15:17

Audiência Una realizada para 30/03/2022 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

30/03/2022, 12:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/03/2022, 09:53

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 11:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/04/2022, 23:48

Juntada de Certidão

18/04/2022, 23:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/04/2022, 21:22

Expedição de Certidão.

14/04/2022, 21:20

Documentos

Decisão

•22/12/2021, 11:30

Decisão

•22/12/2021, 11:52

Decorrido prazo de MARIA MIGUEL ARAUJO SILVA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:21

Publicado Sentença em 01/04/2022.

01/04/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: MARIA MIGUEL ARAÚJO SILVA (Ausente) Identidade: 4891419 CPF: 665.967.422-53 Advogado: JOÃO BOSCO DA COSTA ARAÚJO OAB/PA: 29858 Parte Ré: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RIO VOLGA CNPJ: 05.058.366/0001-35 Preposto: NIKOLAI VIEIRA TURIEL Identidade: 1279568593 SSP/BA CPF: 002.775.555-07 Advogado: RAFAEL AUGUSTO LAGOS KOURY OAB/PA: 21.352 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 30 (trinta) dias do mês de março do ano de 2022, às 09h15 Processo nº 0877479-10.2021.8.14.0301 Parte

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 16:32

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

30/03/2022, 15:17

Audiência Una realizada para 30/03/2022 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

30/03/2022, 12:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/03/2022, 09:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/03/2022, 09:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/03/2022, 15:42

Publicado Intimação em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:35

Publicado Decisão em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0877479-10.2021.8.14.0301 Reclamante: MARIA MIGUEL ARAUJO SILVA Reclamado: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA LINK PARA SALA DE AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ac8bc762cc16a42aa824a71766920b3bb%40thread.skype/1645106220874?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0877479-10.2021.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Nome: MARIA MIGUEL ARAUJO SILVA Endereço: Estrada do Tapanã, 208, residencial Rio Volga, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-010 Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA Endereço: Estrada do Tapanã, S/N, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-010 DECISÃO A despeito de a convenção condominial, na alín

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 10:34

Decorrido prazo de MARIA MIGUEL ARAUJO SILVA em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/01/2022, 14:45

Conclusos para decisão

10/01/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/12/2021, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

22/12/2021, 11:30

Distribuído por sorteio

22/12/2021, 10:11

Audiência Una designada para 30/03/2022 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

22/12/2021, 10:11

Decisão

•10/01/2022, 14:45

Decisão

•12/01/2022, 10:47

Decisão

•17/02/2022, 10:54

Sentença

•30/03/2022, 15:17

Sentença

•30/03/2022, 16:31

Sentença

•30/03/2022, 16:32