Execução Fiscal 0801086-85.2023.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.126,51

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AN ANINDEUA

Terceiro

PROGE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ANANINDEUA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AN ANINDEUA

Terceiro

PROGE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ANANINDEUA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MARCIA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA DA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2025, 11:54

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 11:54

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA DA CUNHA em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:02

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA DA CUNHA em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/05/2023, 10:17

Conclusos para decisão

24/05/2023, 09:52

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 13:23

Publicado Despacho em 12/05/2023.

13/05/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

13/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801086-85.2023.8.14.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERT SOUZA DA ENCARNACAO - PA015338, DANILO RIBEIRO ROCHA - PA20129 Polo Passivo: Nome: MARCIA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA DA CUNHA Endereço: Avenida Ricardo Borges (Res. Viver Castanheira), 42, bloco B7, Apto. 201, Guanabara, ANAN ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:29

Todas as movimentações(24)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2025, 11:54

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 11:54

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:44

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA DA CUNHA em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:02

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA DA CUNHA em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/05/2023, 10:17

Conclusos para decisão

24/05/2023, 09:52

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 13:23

Publicado Despacho em 12/05/2023.

13/05/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

13/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801086-85.2023.8.14.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERT SOUZA DA ENCARNACAO - PA015338, DANILO RIBEIRO ROCHA - PA20129 Polo Passivo: Nome: MARCIA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA DA CUNHA Endereço: Avenida Ricardo Borges (Res. Viver Castanheira), 42, bloco B7, Apto. 201, Guanabara, ANAN ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 10:26

Juntada de identificação de ar

10/02/2023, 06:27

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA DA CUNHA em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 13:19

Conclusos para decisão

23/01/2023, 13:01

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:54

Decisão

•24/05/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 10:29

Despacho

•10/05/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 10:26

Despacho

•23/01/2023, 13:19