Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0807258-61.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

REDINALDO FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/03/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 11/03/2024

11/03/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149930/2024

01/03/2024, 17:06

Protocolizada Petição 149930/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

01/03/2024, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

01/03/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024, 19:09

Prejudicada a ação de REDINALDO FERREIRA DE SOUZA (PRESO)

29/02/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/02/2024, 10:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 57620/2024

05/02/2024, 09:46

Protocolizada Petição 57620/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2024

05/02/2024, 09:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:41

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

01/02/2024, 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 22:31

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/03/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 11/03/2024

11/03/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149930/2024

01/03/2024, 17:06

Protocolizada Petição 149930/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

01/03/2024, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

Documentos

Nenhum documento disponível

01/03/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024, 19:09

Prejudicada a ação de REDINALDO FERREIRA DE SOUZA (PRESO)

29/02/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/02/2024, 10:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 57620/2024

05/02/2024, 09:46

Protocolizada Petição 57620/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2024

05/02/2024, 09:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:41

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

01/02/2024, 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 22:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

17/10/2023, 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023, 06:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1033532/2023

17/10/2023, 06:41

Protocolizada Petição 1033532/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023

17/10/2023, 06:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2023, 19:04

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

29/08/2023, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/08/2023, 10:52