Execução de Título Judicial 0801327-66.2023.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.880,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Judicial · Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS CORREA BRAGA

CPF

Autor

CLAUDIO LUIS WERNECK DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 13/11/2024.

13/11/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 04:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:47

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 13:30

Transitado em Julgado em 20/08/2024

02/09/2024, 10:04

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS CORREA BRAGA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 09:28

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/07/2024, 09:12

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(66)

Publicado Despacho em 13/11/2024.

13/11/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 04:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•11/11/2024, 09:18

Sentença

•30/07/2024, 09:12

03/10/2024, 10:47

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 13:30

Transitado em Julgado em 20/08/2024

02/09/2024, 10:04

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS CORREA BRAGA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 09:28

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/07/2024, 09:12

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 21:04

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS CORREA BRAGA - CPF: 154.526.112-15 (EXEQUENTE) em 16/04/2024.

29/07/2024, 21:03

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 20:58

Cancelada a movimentação processual

11/04/2024, 19:51

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 11:27

Juntada de identificação de ar

28/03/2024, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2023, 09:39

Juntada de Ofício

18/12/2023, 09:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2023, 20:30

Conclusos para decisão

06/11/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:48

Decorrido prazo de WERNECK COMERCIO VAREJISTA EIRELI - ME em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 09:32

Decorrido prazo de WERNECK COMERCIO VAREJISTA EIRELI - ME em 30/08/2023 23:59.

03/09/2023, 01:38

Publicado Despacho em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO 0801327-66.2023.8.14.0133 DESPACHO R.H. Defiro o pedido de execução. Pague o executado no prazo de 03 dias o débito apontado pelo exequente, cf. memorial de cálculo juntado, sob pena de penhora. Na forma do Enunciado Cível Fonaje 117, cuja transcrição abaixo colaciono, garantido o juízo, fica o executado intimado para, querendo, opor embargos no prazo de 15 dias, na forma do art. 915 e seguintes do CPC/15. ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:01

Conclusos para despacho

22/08/2023, 12:00

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 11:32

Conclusos para despacho

22/08/2023, 11:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

22/08/2023, 11:21

Decorrido prazo de WERNECK COMERCIO VAREJISTA EIRELI - ME em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:27

Decorrido prazo de WERNECK COMERCIO VAREJISTA EIRELI - ME em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:27

Decorrido prazo de WERNECK COMERCIO VAREJISTA EIRELI - ME em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de WERNECK COMERCIO VAREJISTA EIRELI - ME em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:04

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 09:38

Publicado Despacho em 12/05/2023.

13/05/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

13/05/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO 0801327-66.2023.8.14.0133 DESPACHO R.h. Defiro o pedido do autor. Cumpra o réu com a sentença, no prazo de 15 dias, cf. memorial de cálculo juntado, sob pena incidência da multa do art. 523, §1º do CPC e realização de penhora. Cumpra-se. Intime-se. Marituba, 10 de maio de 2023. GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 11:04

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:28

Transitado em Julgado em 28/04/2023

10/05/2023, 10:27

Julgado procedente em parte do pedido

12/04/2023, 10:47

Audiência Una realizada para 12/04/2023 10:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba.

12/04/2023, 10:00

Juntada de Petição de contestação

11/04/2023, 18:23

Juntada de identificação de ar

03/04/2023, 06:23

Juntada de identificação de ar

03/04/2023, 06:23

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

16/03/2023, 10:22

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2023, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2023, 13:39

Audiência Una designada para 12/04/2023 10:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba.

14/03/2023, 13:37

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 10:00

Decisão

•06/11/2023, 20:30

Despacho

•23/08/2023, 10:01

Despacho

•22/08/2023, 11:32

Despacho

•10/05/2023, 11:04

Sentença

•12/04/2023, 10:51

Sentença

•12/04/2023, 10:47