Execução de Título Extrajudicial 0800591-29.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.226,87

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 14:27

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 12:22

Juntada de informação

27/06/2025, 07:48

Decisão Interlocutória de Mérito

24/06/2025, 10:12

Conta Atualizada

12/06/2025, 09:21

Conclusos para decisão

05/12/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 09:12

Juntada de Petição de diligência

21/03/2024, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2024, 14:12

Todas as movimentações(44)

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 14:27

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 12:22

Juntada de informação

27/06/2025, 07:48

Decisão Interlocutória de Mérito

24/06/2025, 10:12

Conta Atualizada

12/06/2025, 09:21

Conclusos para decisão

05/12/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 09:12

Juntada de Petição de diligência

21/03/2024, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2024, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024, 09:30

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 13:33

Juntada de Petição de mandado

18/03/2024, 12:45

Conta Atualizada

14/03/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP 66033-420, Belém-PA, Tel. (91)3239-5450 Processo nº 0800591-29.2023.8.14.0301. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-MANDADO Tratam os autos de ação de execução de título extrajudicial. Diante da resposta infrutífera do bloqueio via Sistema SISBAJUD e RENAJUD, eis que os valores encontrados foram inexpressivos diante do débito e o veículo encontrado tem como data de fabricação o ano de 1999, razão pela qual diante da falta de efetividade este juízo deixa de proceder a penhora sobre o referido bem. Determino a expedição de mandado de penhora com a finalidade de alcançar quantos bens bastem para a satisfação do crédito exequendo a ser cumprido por oficial de justiça no endereço do devedor, com a devida observância do art.154 do CPC. Penhorados bens, intime-se o executado da possibilidade de oposição de embargos, na forma do art. 52, IX da Lei 9.099/95, designando-se data para audiência legal. Em caso de inexistência de bens ou não encontrado o devedor, deverá o oficial de justiça elaborar certidão detalhada com a qual a secretaria intimará a parte exequente. Não havendo novas informações prestadas pela parte credora dentro do prazo de 30 dias, voltem conclusos os autos conclusos para análise acerca da viabilidade do prosseguimento da execução, nos termos do art. 52 e 53 da Lei 9099/1995. Belém, data e assinatura via sistema PJE.

07/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

06/03/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:54

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/02/2024, 13:07

Conclusos para decisão

14/11/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 10:09

Juntada de Petição de diligência

24/05/2023, 05:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 05:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 12:33

Publicado Decisão em 12/05/2023.

13/05/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

13/05/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, nos termos do art.784 e incisos do Código de Processo Civil. Processe-se o feito nos termos determinados pelo art.829 do CPC, excetuando-se o que não for compatível ao rito do Juizado Especial, conforme determinado pelo art.53 da Lei 9.099/1995. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto necessários para a satisfação do crédito. Expeça-se mandado de

11/05/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:08

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 16:58

Conclusos para decisão

25/01/2023, 13:12

Audiência Una cancelada para 06/11/2023 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

25/01/2023, 13:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/01/2023, 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/01/2023, 13:54

Audiência Una designada para 06/11/2023 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

06/01/2023, 13:54

Distribuído por sorteio

06/01/2023, 13:54

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 13:14

Decisão

•08/09/2025, 14:27

Decisão

•24/06/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 09:12

Decisão

•06/03/2024, 13:54

Decisão

•29/02/2024, 13:07

Decisão

•10/05/2023, 11:08

Decisão

•08/05/2023, 11:09