Execução Fiscal 0821158-86.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 3.357,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

W TRINDADE DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2025, 09:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/05/2024, 10:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:08

Conclusos para despacho

21/05/2024, 10:16

Decorrido prazo de W TRINDADE DE OLIVEIRA - ME em 15/06/2023 23:59.

27/07/2023, 09:38

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 09:38

Decorrido prazo de W TRINDADE DE OLIVEIRA - ME em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de W TRINDADE DE OLIVEIRA - ME em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 08:13

Publicado Sentença em 12/05/2023.

13/05/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

13/05/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0821158-86.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:13

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2025, 09:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/05/2024, 10:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•21/05/2024, 12:08

Sentença

•10/05/2023, 11:13

Sentença

•07/11/2022, 13:47

Intimação de Decisão

•10/03/2021, 11:38

Decisão

•23/01/2021, 21:18

Decisão

•28/04/2020, 22:52

21/05/2024, 12:08

Conclusos para despacho

21/05/2024, 10:16

Decorrido prazo de W TRINDADE DE OLIVEIRA - ME em 15/06/2023 23:59.

27/07/2023, 09:38

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 09:38

Decorrido prazo de W TRINDADE DE OLIVEIRA - ME em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de W TRINDADE DE OLIVEIRA - ME em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 08:13

Publicado Sentença em 12/05/2023.

13/05/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

13/05/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0821158-86.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2022, 13:47

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:16

Juntada de Petição de termo de ciência

09/04/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2021, 21:18

Conclusos para decisão

10/12/2020, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2020, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2020, 10:56

Expedição de Carta.

15/09/2020, 10:56

Outras Decisões

28/04/2020, 22:52

Conclusos para decisão

15/04/2020, 09:56

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 15:43