Execução Fiscal 0800382-27.2020.8.14.0055 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.471,21

Órgão julgador

Vara Única de São Miguel do Guamá

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de São Miguel do Guamá 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior

Partes do Processo

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CECAL CERAMICA CAVALCANTE LTDA

Reu

CALIFORNIA BUSINESS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/05/2025, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 10:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/03/2025, 08:13

Conclusos para decisão

04/03/2025, 08:13

Juntada de Certidão

04/02/2025, 11:47

Decorrido prazo de CALIFORNIA BUSINESS LTDA - EPP em 01/10/2024 23:59.

05/10/2024, 23:27

Decorrido prazo de CECAL CERAMICA CAVALCANTE LTDA em 01/10/2024 23:59.

05/10/2024, 23:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 21:57

Publicado Despacho em 24/09/2024.

25/09/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 12:49

Conclusos para despacho

20/09/2024, 09:56

Cancelada a movimentação processual

20/09/2024, 09:56

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/05/2025, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 10:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/03/2025, 08:13

Conclusos para decisão

04/03/2025, 08:13

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•08/04/2024, 08:46

Despacho

•09/04/2022, 14:15

04/02/2025, 11:47

Decorrido prazo de CALIFORNIA BUSINESS LTDA - EPP em 01/10/2024 23:59.

05/10/2024, 23:27

Decorrido prazo de CECAL CERAMICA CAVALCANTE LTDA em 01/10/2024 23:59.

05/10/2024, 23:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 21:57

Publicado Despacho em 24/09/2024.

25/09/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 12:49

Conclusos para despacho

20/09/2024, 09:56

Cancelada a movimentação processual

20/09/2024, 09:56

Juntada de Certidão

19/08/2024, 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/04/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2024, 08:46

Cancelada a movimentação processual

05/04/2024, 20:44

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 20:44

Decorrido prazo de CECAL CERAMICA CAVALCANTE LTDA em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de CECAL CERAMICA CAVALCANTE LTDA em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2023, 09:29

Juntada de Petição de certidão

30/05/2023, 09:29

Publicado EDITAL em 12/05/2023.

14/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: EXECUTADO: CECAL CERAMICA CAVALCANTE LTDA VALOR DA CAUSA R$: 2.471,21 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS De Ordem do Dr. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO, MM. Juiz de direito da Comarca de São Miguel do Guamá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais et Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Miguel do Guamá 0800382-27.2020.8.14.0055 EXECUÇÃO FISCAL

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2022, 16:32

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 14:15

Conclusos para despacho

08/04/2022, 13:47

Cancelada a movimentação processual

08/04/2022, 13:46

Conclusos para decisão

17/11/2021, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 09:24

Indeferida a petição inicial

25/02/2021, 12:34

Conclusos para julgamento

24/02/2021, 15:43

Cancelada a movimentação processual

24/02/2021, 15:43

Cancelada a movimentação processual

05/02/2021, 10:50

Cancelada a movimentação processual

01/02/2021, 09:41

Conclusos para decisão

25/01/2021, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2021, 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/11/2020 23:59.

05/11/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2020, 16:57

Juntada de Petição de certidão

09/10/2020, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2020, 08:52

Expedição de Mandado.

02/10/2020, 14:01

Juntada de Mandado

02/10/2020, 13:51

Outras Decisões

21/08/2020, 11:48

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 13:58

Sentença

•25/02/2021, 12:34

Decisão

•21/08/2020, 11:48