Procedimento Comum Cível 0854844-40.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

R$ 7.686,00

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALEXANDRE MARCIO NOBREGA GOMES

CPF

Autor

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Reu

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RODRIGO AIRES DA SILVA PANTOJA

OAB/PA 18819·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCIO NOBREGA GOMES em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCIO NOBREGA GOMES em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/07/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE MARCIO NOBREGA GOMES REU: JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARA EMENTA PROCESSUAL. SENTENÇA META 2. BAIXA PROCESSUAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0854844-40.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. ALEXANDRE MARCIO NOBREGA GOMES, qualificada na inicial, ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE PROPRI

15/06/2022, 00:00

Julgado procedente o pedido

14/06/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:06

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 18:38

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:22

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCIO NOBREGA GOMES em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCIO NOBREGA GOMES em 19/07/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•11/09/2018, 08:29

Despacho

•04/10/2018, 12:35

21/07/2022, 23:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/07/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE MARCIO NOBREGA GOMES REU: JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARA EMENTA PROCESSUAL. SENTENÇA META 2. BAIXA PROCESSUAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0854844-40.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. ALEXANDRE MARCIO NOBREGA GOMES, qualificada na inicial, ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE PROPRI

15/06/2022, 00:00

Julgado procedente o pedido

14/06/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:06

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 18:38

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:38

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 11:53

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALEXANDRE MARCIO NOBREGA GOMES REU: JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARA DESPACHO R.H. 1. Independente do julgamento antecipado da lide, digam as partes se ainda pretendem produzir alguma prova, especificando-a, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Decorrido o pr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0854844-40.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:06

Conclusos para despacho

16/02/2022, 13:37

Cancelada a movimentação processual

16/02/2022, 13:37

Juntada de certidão

11/03/2019, 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2019, 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2019, 12:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 09:21

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 09:21

Juntada de ato ordinatório

21/02/2019, 09:20

Juntada de certidão

21/02/2019, 09:18

Juntada de Petição de contestação

20/02/2019, 15:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 08:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 08:41

Juntada de ato ordinatório

19/02/2019, 08:40

Juntada de certidão

19/02/2019, 08:39

Juntada de Petição de contestação

18/02/2019, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 00:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCIO NOBREGA GOMES em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 00:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCIO NOBREGA GOMES em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 13:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 13:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 12:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 12:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2019, 11:14

Conclusos para decisão

03/12/2018, 09:41

Movimento Processual Retificado

03/12/2018, 09:41

Conclusos para decisão

30/11/2018, 11:51

Juntada de Petição de petição

30/11/2018, 11:46

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2018, 11:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCIO NOBREGA GOMES em 10/10/2018 23:59:59.

11/10/2018, 00:07

Conclusos para decisão

09/10/2018, 13:44

Juntada de Petição de petição

07/10/2018, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018, 12:35

Conclusos para despacho

26/09/2018, 11:06

Movimento Processual Retificado

26/09/2018, 11:06

Conclusos para decisão

21/09/2018, 11:02

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CÍVEL

21/09/2018, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/09/2018, 13:54

Classe Processual alterada para EXECUÇÃO FISCAL

19/09/2018, 13:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2018, 12:27

Movimento Processual Retificado

19/09/2018, 12:27

Conclusos para decisão

19/09/2018, 12:26

Declarada incompetência

11/09/2018, 08:29

Conclusos para decisão

05/09/2018, 17:10

Distribuído por sorteio

05/09/2018, 17:10

Decisão

•28/11/2018, 11:36

Decisão

•16/01/2019, 11:14

Decisão

•16/01/2019, 12:58

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 08:40

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 08:41

Ato Ordinatório

•21/02/2019, 09:20

Ato Ordinatório

•21/02/2019, 09:21

Despacho

•17/02/2022, 11:06

Sentença

•14/06/2022, 13:06