Procedimento Comum Cível 0802176-87.2021.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2021

Valor da Causa

R$ 5.054,36

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/09/2025 23:59.

14/11/2025, 03:09

Decorrido prazo de FABRICIA DA SILVA LOPES em 18/08/2025 23:59.

14/11/2025, 03:09

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:21

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 05/09/2025

22/09/2025, 13:47

Desentranhado o documento

22/09/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 05/09/2025

09/09/2025, 15:03

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:58

Julgado improcedente o pedido

29/04/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:50

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 03:46

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/09/2025 23:59.

14/11/2025, 03:09

Decorrido prazo de FABRICIA DA SILVA LOPES em 18/08/2025 23:59.

14/11/2025, 03:09

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:21

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 05/09/2025

22/09/2025, 13:47

Desentranhado o documento

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 13:58

Despacho

•27/08/2024, 10:36

22/09/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 05/09/2025

09/09/2025, 15:03

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:58

Julgado improcedente o pedido

29/04/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:50

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 03:46

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:36

Conclusos para despacho

26/08/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 17:55

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 25/07/2024 10:30 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

26/07/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:46

Publicado Certidão em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

22/06/2024, 09:57

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FABRICIA DA SILVA LOPES. REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Nicolas Cage Caetano da Silva, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Breves e Termo Judiciário de Bagre, em virtude da necessidade de readequar a pauta, fica redesignada a audiência agendada nos autos (ID 112432373) para o dia 25/07/2024, às 10h30. Com efeito, neste ato ficam intimados o Ministério Público, a Defensoria Pública e/ou o Advogado. Nazareno Silva Neto Diretora de Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Breves art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PROC. nº. 0802176-87.2021.8.14.0010

06/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 11:55

Audiência Conciliação/Mediação redesignada para 25/07/2024 10:30 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

04/06/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2024 10:30 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

04/04/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 20:19

Conclusos para despacho

20/03/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 12:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FABRICIA DA SILVA LOPES. REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO INTIMEM-SE as partes, as quais, no prazo de 15 (quinze) dias, poderão apontar a finalidade das provas que pretendem produzir e justificar a sua imprescindibilidade. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão indicar no máximo 03 (três) testemunhas para a prova de cada fato, apontando sua fin Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PROC. nº. 0802176-87.2021.8.14.0010

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 14:26

Conclusos para despacho

22/05/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 10:10

Publicado Intimação em 12/05/2023.

14/05/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FABRICIA DA SILVA LOPES REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0802176-87.2021.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Verifico que, regularmente citada, o INSS, parte dem

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 08:58

Conclusos para decisão

24/05/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 15:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:33

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

11/12/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 15:12

Conclusos para decisão

04/12/2021, 13:48

Distribuído por sorteio

04/12/2021, 13:48

Despacho

•26/07/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 11:55

Despacho

•04/04/2024, 14:53

Despacho

•02/04/2024, 20:19

Despacho

•08/11/2023, 14:26

Decisão

•07/12/2022, 13:53

Despacho

•07/12/2021, 15:12