Execução de Título Extrajudicial 0002420-73.2013.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 138.054,55

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ROBERTO SINIBALDI BASILIO

CPF

Autor

MARLON PORTO CHAGAS

Terceiro

IRMAOS PORTO CHAGAS LTDA

Reu

IRMAOS PORTO CHAGAS LTDA

CNPJ

Reu

MARCELLO PORTO CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ITAMAR GONCALVES CAIXETA

OAB/PA 10613·CPF·Representa: Autor

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO

OAB/PA 16125·CPF·Representa: Réu

AMANDA OLIVEIRA FREITAS

OAB/PA 14547·CPF·Representa: Réu

RENAN FREITAS SANTOS

OAB/PA 20432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:34

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de MARCELLO PORTO CHAGAS em 19/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:19

Decorrido prazo de ROBERTO SINIBALDI BASILIO em 19/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:19

Decorrido prazo de IRMAOS PORTO CHAGAS LTDA em 19/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:17

Publicado Certidão em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

26/07/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:13

Desentranhado o documento

25/04/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 16:20

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 15:24

Todas as movimentações(105)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:34

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de MARCELLO PORTO CHAGAS em 19/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:19

Decorrido prazo de ROBERTO SINIBALDI BASILIO em 19/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:19

Decorrido prazo de IRMAOS PORTO CHAGAS LTDA em 19/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/05/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 09:27

14/11/2025, 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:17

Publicado Certidão em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

26/07/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:13

Desentranhado o documento

25/04/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 16:20

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 15:24

Publicado Decisão em 12/05/2023.

14/05/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 01:39

Juntada de certidão

11/05/2023, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002420-73.2013.8.14.0028. EXEQUENTE: ROBERTO SINIBALDI BASILIO EXECUTADO: MARCELLO PORTO CHAGAS, IRMAOS PORTO CHAGAS LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Em análise dos autos, observo que a parte executada interpôs Embargos à Execução dentro da Carta Precatória distribuída no juízo deprecado. Assim, determino o desentranhamento da referida peça, bem como dos documentos que a instruem e sua distribuiçã

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 16:03

Conclusos para decisão

29/07/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 21:06

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 09:26

Processo migrado do sistema Libra

10/03/2022, 10:58

Remessa

29/11/2021, 10:45

REMESSA INTERNA

29/04/2021, 14:42

Remessa

22/04/2021, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/04/2021, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2021, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2021, 12:15

CONCLUSOS

15/10/2020, 10:19

CONCLUSOS

10/02/2020, 15:29

PUBLICACAO - PUBLICACAO

05/02/2020, 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2020, 11:07

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2020, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2020, 11:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AMANDA OLIVEIRA COSTA (4066002), que representa a parte IRMAOS PORTO CHAGAS LTDA (7348598) no processo 00024207320138140028.

03/02/2020, 10:52

OUTROS

31/01/2020, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/01/2020, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2020, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2020, 11:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEANDRO DOS SANTOS FREITAS (26207546), que representa a parte MARCELLO PORTO CHAGAS (5586271) no processo 00024207320138140028.

31/01/2020, 09:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO ALVES CHAGAS FILHO (4066158), que representa a parte MARCELLO PORTO CHAGAS (5586271) no processo 00024207320138140028.

31/01/2020, 09:58

AGUARDANDO PRAZO

30/01/2020, 13:03

OUTROS

30/01/2020, 12:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/01/2020, 08:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200031553091

30/01/2020, 08:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2020, 08:50

Remessa

30/01/2020, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2020, 08:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

15/01/2020, 08:36

CONCLUSOS

08/01/2020, 09:57

CONCLUSOS

27/11/2019, 09:20

CONCLUSOS

27/08/2019, 14:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2019, 09:57

OUTROS

22/08/2019, 16:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/08/2019, 16:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2019, 16:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2019, 16:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/08/2019, 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190339763171

21/08/2019, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2019, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2019, 10:53

Remessa

21/08/2019, 10:53

VISTAS AO ADVOGADO - PAG: 107. TEL: 991326497

05/08/2019, 08:43

AGUARDANDO PRAZO

31/07/2019, 09:54

PUBLICACAO - PUBLICACAO

30/07/2019, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2019, 10:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/07/2019, 10:34

OUTROS

30/07/2019, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2019, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2019, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2019, 10:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190296963958

22/07/2019, 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2019, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2019, 15:22

Remessa

22/07/2019, 15:22

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA

04/12/2018, 10:07

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA

06/03/2017, 10:16

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

27/03/2015, 13:31

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

24/03/2015, 14:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/02/2015, 13:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/11/2014, 11:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/09/2014, 12:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/09/2014, 10:12

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

27/01/2014, 11:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/12/2013, 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/07/2013, 10:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/07/2013, 11:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/07/2013, 13:40

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/06/2013, 15:08

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/06/2013, 15:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2013, 10:33

Mero expediente - Mero expediente

27/05/2013, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2013, 10:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/04/2013, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/04/2013, 12:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: ELAINE NEVES DE OLIVEIRA

14/03/2013, 13:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/03/2013, 13:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

04/03/2013, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2013, 11:17

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 09:26