Embargos de Declaração Cível 0842574-13.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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MaioridadeRestabelecimentoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Partes do Processo

POLIANA MELO DE ANDRADE

CPF

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

JOSINEI SILVA DA SILVA

OAB/PA 28289·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/02/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 05/02/2025

14/02/2025, 09:45

Decorrido prazo de POLIANA MELO DE ANDRADE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:24

Decorrido prazo de POLIANA MELO DE ANDRADE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:09

Juntada de Petição de carta

08/12/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 00:23

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:59

Expedição de Carta.

03/12/2024, 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2024, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 19:41

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/02/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 05/02/2025

14/02/2025, 09:45

Decorrido prazo de POLIANA MELO DE ANDRADE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:24

Decorrido prazo de POLIANA MELO DE ANDRADE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•03/09/2020, 08:11

Sentença

•17/09/2020, 19:42

25/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:09

Juntada de Petição de carta

08/12/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 00:23

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:59

Expedição de Carta.

03/12/2024, 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2024, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 19:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/10/2024, 19:39

Cancelada a movimentação processual

18/09/2024, 10:28

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4449 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

30/04/2024, 15:52

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/03/2023, 11:06

Juntada de Certidão

23/03/2022, 09:12

Decorrido prazo de POLIANA MELO DE ANDRADE em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de POLIANA MELO DE ANDRADE em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:18

Decorrido prazo de POLIANA MELO DE ANDRADE em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:32

Publicado Intimação em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/02/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:14

Expedição de Carta.

17/02/2022, 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 13:52

Expedição de Carta.

19/01/2022, 13:52

Juntada de Certidão

16/01/2022, 21:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

14/01/2022, 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2021, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2021, 14:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.

17/11/2021, 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2021, 14:05

Cancelada a movimentação processual

17/11/2021, 12:03

Recebidos os autos

28/04/2021, 10:25

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 10:25

Sentença

•04/11/2020, 13:54

Decisão

•16/02/2021, 10:43

Acórdão

•14/01/2022, 11:54

Acórdão

•29/11/2024, 14:00