Execução Fiscal 0801804-38.2018.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2018

Valor da Causa

R$ 16.313,46

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

J. V. BRILHANTE SUPERMERCADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 27/05/2025

19/06/2025, 11:24

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 20:46

Conclusos para julgamento

23/02/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 05:19

Decorrido prazo de J. V. BRILHANTE SUPERMERCADO EIRELI em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de J. V. BRILHANTE SUPERMERCADO EIRELI em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.

19/07/2023, 02:55

Publicado Decisão em 12/05/2023.

14/05/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 01:28

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

19/06/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 27/05/2025

19/06/2025, 11:24

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:07

Documentos

Sentença

•24/02/2025, 20:46

Decisão

•10/05/2023, 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 20:46

Conclusos para julgamento

23/02/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 05:19

Decorrido prazo de J. V. BRILHANTE SUPERMERCADO EIRELI em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de J. V. BRILHANTE SUPERMERCADO EIRELI em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.

19/07/2023, 02:55

Publicado Decisão em 12/05/2023.

14/05/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801804-38.2018.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: A. DOUTOR FREITAS Nº 2531, Pedreira, BELÉM - PA - CEP: 66087-812 Nome: J. V. BRILHANTE SUPERMERCADO EIRELI Endereço: Avenida Paraná, 310, Brilhante Supermercado, Novo Horizonte, REDENÇÃO - PA - CEP: 68551-210 DECISÃO/MANDADO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face de J V BRILHANTE SUPERMECADO EIR

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/05/2023, 17:52

Cancelada a movimentação processual

19/12/2022, 11:49

Conclusos para decisão

19/12/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 09:16

Juntada de identificação de ar

16/09/2022, 06:09

Decorrido prazo de J. V. BRILHANTE SUPERMERCADO EIRELI em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 06:09

Juntada de Carta

18/08/2022, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2022, 13:38

Conclusos para decisão

02/07/2021, 08:43

Juntada de Petição de Petição

18/05/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 16:33

Conclusos para despacho

20/07/2020, 10:18

Juntada de documento de comprovação

20/05/2019, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2019, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 12:11

Distribuído por sorteio

31/12/2018, 16:32

Conclusos para decisão

31/12/2018, 16:32

Decisão

•13/05/2022, 13:38

Despacho

•10/05/2021, 16:33

Despacho

•22/01/2019, 12:11