Execução Fiscal 0806234-07.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.270,13

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

BIANCA ORMANES DA CUNHA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

BIANCA ORMANES DA CUNHA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

RUBI PLAZA HOTEL EIRELI

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0906143-12.2025.8.14.0301

12/12/2025, 10:14

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 11:42

Transitado em Julgado em 06/07/2023

21/02/2025, 11:38

Determinação de arquivamento

11/12/2024, 12:33

Conclusos para despacho

11/12/2024, 08:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2024, 12:27

Decorrido prazo de RUBI PLAZA HOTEL EIRELI em 05/07/2023 23:59.

19/07/2023, 10:00

Publicado EDITAL em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806234-07.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: BIANCA ORMANES DA CUNHA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: RUBI PLAZA HOTEL EIRELI (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, Juiz de Direito da 3ª Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:06

Expedição de Edital.

11/05/2023, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/03/2023, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2023, 13:05

Todas as movimentações(35)

Apensado ao processo 0906143-12.2025.8.14.0301

12/12/2025, 10:14

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 11:42

Transitado em Julgado em 06/07/2023

21/02/2025, 11:38

Determinação de arquivamento

11/12/2024, 12:33

Conclusos para despacho

11/12/2024, 08:29

Documentos

Despacho

•11/12/2024, 12:33

Sentença

•17/02/2023, 10:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2024, 12:27

Decorrido prazo de RUBI PLAZA HOTEL EIRELI em 05/07/2023 23:59.

19/07/2023, 10:00

Publicado EDITAL em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806234-07.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: BIANCA ORMANES DA CUNHA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: RUBI PLAZA HOTEL EIRELI (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, Juiz de Direito da 3ª Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:06

Expedição de Edital.

11/05/2023, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/03/2023, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2023, 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023, 11:54

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2023, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:34

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 12:45

Expedição de Decisão.

17/01/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2020, 11:33

Conclusos para decisão

23/06/2020, 13:41

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 08:53

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 12:15

Conclusos para despacho

12/02/2019, 08:20

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 17:39

Decisão

•30/06/2020, 12:12

Decisão

•26/06/2020, 11:33

Despacho

•13/02/2019, 12:15