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MonitóriaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.960,57

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLODOALDO NETO GALENO em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 22:10

Juntada de identificação de ar

04/02/2026, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2026, 10:38

Expedição de Carta.

12/01/2026, 10:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 31/10/2025 23:59.

07/11/2025, 23:55

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:32

Publicado Intimação em 07/10/2025.

08/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

08/10/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 14:17

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 02:53

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de CLODOALDO NETO GALENO em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 22:10

Juntada de identificação de ar

04/02/2026, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2026, 10:38

Expedição de Carta.

12/01/2026, 10:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 31/10/2025 23:59.

07/11/2025, 23:55

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:32

Publicado Intimação em 07/10/2025.

08/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

08/10/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 14:17

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 14:22

Juntada de identificação de ar

11/09/2025, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2025, 15:31

Juntada de Carta

20/08/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:08

Publicado Intimação em 27/05/2025.

31/05/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 04:41

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 10:01

Juntada de identificação de ar

22/05/2025, 08:07

Juntada de Carta

28/04/2025, 21:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2025, 21:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.

28/01/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 01:48

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2024, 21:28

Juntada de Petição de diligência

04/08/2024, 21:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2024, 08:33

Expedição de Mandado.

29/06/2024, 16:43

Expedição de Mandado.

29/06/2024, 16:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/02/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.

28/01/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0842727-41.2023.8.14.0301. AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias, sobre a Certidão Negativa de Citação, ficando desde já intimada que, caso tenha interesse na renovação da diligência, atualize endereço e recolha as respectivas custas. (Prov.06/2006 da CJRMB). Belém, 22 de janeiro de 2024 __________________________________________ WANESSA REGINA MENDONCA RAYOL SERVIDOR 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] CLASSE: MONITÓRIA (40)

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 11:30

Juntada de Petição de diligência

30/12/2023, 00:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/12/2023, 00:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

12/11/2023, 18:11

Expedição de Mandado.

12/11/2023, 18:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:52

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 15:12

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0842727-41.2023.8.14.0301. AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias, sobre a Certidão dos Correios de ID. ___, ficando desde já intimada que, caso tenha interesse na renovação da diligência, atualize endereço e recolha as respec TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] CLASSE: MONITÓRIA (40)

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 13:33

Juntada de identificação de ar

11/09/2023, 08:06

Decorrido prazo de CLODOALDO NETO GALENO em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:12

Decorrido prazo de CLODOALDO NETO GALENO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2023, 13:42

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA REU: CLODOALDO NETO GALENO Nome: CLODOALDO NETO GALENO Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 1380, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-190 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0842727-41.2023.8.14.0301 MONITÓRIA (40) Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, proposta por ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ - ACEPA, em face de CLODOALDO NETO GALENO. 2. Narra a requerente que o re

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:58

Conclusos para decisão

30/06/2023, 10:02

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

02/06/2023, 15:13

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DECLARAÇÃO 1. Por possuir vínculo empregatício com a parte requerente, declaro-me impedido de atuar no presente feito, na forma do artigo 144, inciso VII do CPC. 2. Proceda-se ao encaminhamento dos autos ao juiz natural substituto automático. Belém, datado e assinado eletronicamente. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital A cópia desta decisão servirá para citação e poderá ser subscrita pelo Sr. Diretor de Secretaria, nos termos dos Proviment

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:06

Declarado impedimento por HOMERO LAMARAO NETO

11/05/2023, 09:06

Conclusos para decisão

10/05/2023, 14:08

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 15:47

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:33

Decisão

•16/08/2023, 13:42

Decisão

•26/07/2023, 10:56

Decisão

•11/05/2023, 09:06