Procedimento do Juizado Especial CívelReserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível
TJPA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
22/11/2021
Valor da Causa
R$ 34.247,70
Órgão julgador
2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 7 de agosto de 2023. ___________________
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 19 de maio de 2
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 11 de maio de 2023. ____________________
12/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/06/2022, 09:05
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.
29/05/2022, 00:34
Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2022, 15:52
Juntada de Petição de Petição
17/05/2022, 12:09
Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 08:09
Expedição de Certidão.
30/03/2022, 11:43
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 15/03/2022 23:59.
19/03/2022, 03:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022, 02:44
Juntada de Petição de apelação
03/03/2022, 15:31
Expedição de Outros documentos.
14/02/2022, 08:25
Documentos
Acórdão
•07/08/2023, 13:36
Acórdão
•10/05/2023, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 19 de maio de 2
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 11 de maio de 2023. ____________________
12/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/06/2022, 09:05
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.
29/05/2022, 00:34
Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2022, 15:52
Juntada de Petição de Petição
17/05/2022, 12:09
Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 08:09
Expedição de Certidão.
30/03/2022, 11:43
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 15/03/2022 23:59.
19/03/2022, 03:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022, 02:44
Juntada de Petição de apelação
03/03/2022, 15:31
Expedição de Outros documentos.
14/02/2022, 08:25
Julgado improcedente o pedido
09/02/2022, 13:02
Decorrido prazo de MARIA DA ROSA MIRANDA em 27/01/2022 23:59.