Procedimento Comum Cível 0801664-07.2021.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Portel

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Portel

Partes do Processo

RAILANE MENDES DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIEL CARDOSO DE SOUZA

OAB/PA 28254·CPF·Representa: Autor

VALDILENE DOS SANTOS CARDOSO

OAB/PA 29894·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ELIEL CARDOSO DE SOUZA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:10

Decorrido prazo de VALDILENE DOS SANTOS CARDOSO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:23

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:51

Decorrido prazo de VALDILENE DOS SANTOS CARDOSO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:03

Decorrido prazo de ELIEL CARDOSO DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 07:57

Publicado Intimação em 13/06/2025.

03/07/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2025, 11:42

Conclusos para decisão

11/12/2024, 18:08

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de ELIEL CARDOSO DE SOUZA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:10

Decorrido prazo de VALDILENE DOS SANTOS CARDOSO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:23

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

Documentos

Despacho

•25/10/2021, 14:10

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 11:22

13/12/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:51

Decorrido prazo de VALDILENE DOS SANTOS CARDOSO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:03

Decorrido prazo de ELIEL CARDOSO DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 07:57

Publicado Intimação em 13/06/2025.

03/07/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2025, 11:42

Conclusos para decisão

11/12/2024, 18:08

Cancelada a movimentação processual

11/09/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:16

Decorrido prazo de RAILANE MENDES DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:03

Julgado procedente em parte do pedido

01/07/2024, 10:29

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

30/06/2024, 02:05

Conclusos para julgamento

29/06/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/09/2024 10:00 Vara Única de Portel.

27/06/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 10:22

Conclusos para despacho

26/03/2024, 15:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 16:57

Decorrido prazo de RAILANE MENDES DA SILVA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 06:45

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/09/2023, 13:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 09:07

Decorrido prazo de RAILANE MENDES DA SILVA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:16

Conclusos para decisão

09/02/2023, 11:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/02/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:18

Acolhida a exceção de Incompetência

23/01/2023, 15:46

Conclusos para decisão

05/05/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 14:56

Decorrido prazo de RAILANE MENDES DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:22

Publicado Intimação em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Por esta ato faço remessa dos autos a parte autora para que, querendo, se manifeste sobre os termo(s) da(s) contestação(ões), no prazo legal. Breves-PA, 17 de fevereiro de 2022 LAYANA BATISTA COSTA Analista Judiciário art. 1º, § 2º, II do Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 12:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 14:10

Conclusos para decisão

27/09/2021, 16:01

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 16:01

Decisão

•23/01/2023, 15:46

Decisão

•29/09/2023, 13:46

Decisão

•02/10/2023, 14:18

Despacho

•02/04/2024, 10:22

Despacho

•27/06/2024, 11:48

Sentença

•01/07/2024, 10:29

Sentença

•17/07/2024, 12:03

Decisão

•26/02/2025, 11:42