Execução Fiscal 0003237-63.2019.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 17.761,22

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

J J R CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/02/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

22/12/2024, 18:32

Decorrido prazo de J J R CONSTRUTORA LTDA em 22/05/2023 23:59.

19/07/2023, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 18/05/2023 23:59.

19/07/2023, 03:09

Conclusos para decisão

12/07/2023, 14:02

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 02:50

Juntada de Petição de petição

13/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003237-63.2019.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ficam as partes intimadas, por seus procuradores, para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 11 de maio de 2023. ALINE COSTA DE SOUSA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:03

Processo migrado do sistema Libra

16/02/2022, 15:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2021, 12:32

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão

06/02/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

22/12/2024, 18:32

Decorrido prazo de J J R CONSTRUTORA LTDA em 22/05/2023 23:59.

19/07/2023, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 18/05/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•22/12/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:03

19/07/2023, 03:09

Conclusos para decisão

12/07/2023, 14:02

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 02:50

Juntada de Petição de petição

13/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003237-63.2019.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ficam as partes intimadas, por seus procuradores, para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 11 de maio de 2023. ALINE COSTA DE SOUSA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:03

Processo migrado do sistema Libra

16/02/2022, 15:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2021, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

06/12/2021, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

06/12/2021, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2021, 12:30

A SECRETARIA

25/11/2021, 13:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2021, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2021, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2021, 15:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210190046483

10/09/2021, 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2021, 13:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2021, 13:55

Remessa

10/09/2021, 13:55

CONCLUSOS

09/09/2021, 14:57

CERTIDAO - CERTIDAO

09/09/2021, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2021, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/09/2021, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/09/2021, 13:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210185164764

03/09/2021, 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2021, 08:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2021, 08:53

Remessa - RECEBIDO VIA CORREIOS PAC 66687683 7 BR

03/09/2021, 08:53

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/06/2021, 12:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/06/2021, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2021, 12:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/06/2021, 12:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00032376320198140017: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10531. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL VIA ECT DY 213028073 BR. - Ação Coletiva: N.

24/05/2021, 11:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/05/2021, 13:49

CONCLUSOS

20/05/2021, 15:59

CERTIDAO - CERTIDAO

20/05/2021, 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 15:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2021, 15:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/05/2021, 15:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

20/05/2021, 15:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2020, 14:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200202622194

21/09/2020, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2020, 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2020, 10:09

Remessa - AR: JU 498782968 BR

21/09/2020, 10:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2020, 11:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/04/2020, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2020, 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/04/2019, 08:33

A SECRETARIA

11/04/2019, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2019, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/04/2019, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2019, 10:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/04/2019, 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO

08/04/2019, 08:52