Execução Fiscal 0801778-08.2019.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 361.098,63

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Partes do Processo

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

F N COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 09:25

Juntada de identificação de ar

14/02/2026, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2026, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2025 23:59.

08/11/2025, 15:49

Decorrido prazo de F. N. COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 08/10/2025 23:59.

26/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

19/09/2025, 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2025, 19:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2025, 09:52

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 11:18

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 09:25

Juntada de identificação de ar

14/02/2026, 08:10

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 09:25

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2026, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2025 23:59.

08/11/2025, 15:49

Decorrido prazo de F. N. COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 08/10/2025 23:59.

26/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

19/09/2025, 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2025, 19:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2025, 09:52

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 11:18

Mandado devolvido cancelado

28/08/2025, 08:58

Juntada de Petição de certidão

28/08/2025, 08:58

Juntada de Petição de certidão

27/08/2025, 09:38

Mandado devolvido cancelado

27/08/2025, 09:38

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2025, 21:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

21/05/2025, 09:51

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2025, 15:21

Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 13:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/01/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 13:44

Decorrido prazo de FORTUNATO ABEN ATHAR FERNANDES JUNIOR em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de certidão

12/04/2024, 09:57

Mandado devolvido cancelado

12/04/2024, 09:57

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 10:32

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2023, 12:11

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 12:40

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 15:54

Conclusos para despacho

05/10/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59.

19/07/2023, 09:46

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: F N COMERCIO DE MOVEIS LTDA DESPACHO Processo n.º 0801778-08.2019.8.14.0012 Intime-se o Sr. Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado para proceder a sua devolução no prazo de 48h (quarenta e oito horas), justificando as razões pelas quais não o fez tempestivamente. Cumprida a diligência ou decorrido o prazo, retornem os autos imediatamente conclusos. Cametá/PA, datado e

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 23:02

Conclusos para despacho

10/11/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2019, 08:42

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 16:28

Conclusos para despacho

02/07/2019, 09:58

Distribuído por sorteio

27/06/2019, 11:33

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:52

Decisão

•21/05/2025, 21:20

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:07

Decisão

•10/04/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 13:36

Despacho

•26/03/2024, 12:01

Despacho

•26/03/2024, 10:32

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 09:25

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:52

Decisão

•21/05/2025, 21:20

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:07

Decisão

•10/04/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 13:36

Despacho

•26/03/2024, 12:01

Despacho

•26/03/2024, 10:32

Despacho

•08/11/2023, 15:54

Despacho

•11/05/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 12:18

Despacho

•12/04/2023, 23:02

Despacho

•02/07/2019, 16:28