Execução de Título Extrajudicial 0821077-06.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 42.401,80

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0855439-29.2024.8.14.0301

09/07/2024, 10:46

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 10:41

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

09/07/2024, 10:40

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:07

Decorrido prazo de JULIO FAVACHO MACEDO JUNIOR em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:07

Publicado Sentença em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 13/06/2024 23:59.

16/06/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024

15/06/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0821077-06.2021.8.14.0301. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em que o(a) autor(a) atravessou petição requerendo a desistência da presente demanda. É o Relatório. DECIDO. Do exame da petição acima referida, constato que o(a) autor(a) não tem mais interesse no feito. Verifico, ainda, da análise dos autos, que inexiste qualquer óbice ao deferimento do pedido formulado. Assim sendo, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida para os fins do art. 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil. Por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do mesmo diploma legal. Revogo a liminar eventualmente deferida nos autos. Custas pelo(a) autor(a). Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com observância das cautelas legais. Procedo ao desbloqueio de valores no sistema SISBAJUD, conforme consta em anexo. Não há bloqueio de veículos. P. R. I. C. Após, arquivem-se. Belém/PA, 13 de junho de 2024. GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito

14/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:40

Extinto o processo por desistência

13/06/2024, 13:40

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 11:28

Cancelada a movimentação processual

11/06/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:57

Todas as movimentações(152)

Apensado ao processo 0855439-29.2024.8.14.0301

09/07/2024, 10:46

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 10:41

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

09/07/2024, 10:40

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:07

Decorrido prazo de JULIO FAVACHO MACEDO JUNIOR em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:07

Publicado Sentença em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 13/06/2024 23:59.

16/06/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024

15/06/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0821077-06.2021.8.14.0301. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em que o(a) autor(a) atravessou petição requerendo a desistência da presente demanda. É o Relatório. DECIDO. Do exame da petição acima referida, constato que o(a) autor(a) não tem mais interesse no feito. Verifico, ainda, da análise dos autos, que inexiste qualquer óbice ao deferimento do pedido formulado. Assim sendo, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida para os fins do art. 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil. Por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do mesmo diploma legal. Revogo a liminar eventualmente deferida nos autos. Custas pelo(a) autor(a). Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com observância das cautelas legais. Procedo ao desbloqueio de valores no sistema SISBAJUD, conforme consta em anexo. Não há bloqueio de veículos. P. R. I. C. Após, arquivem-se. Belém/PA, 13 de junho de 2024. GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito

14/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:40

Extinto o processo por desistência

13/06/2024, 13:40

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 11:28

Cancelada a movimentação processual

11/06/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 12:56

Conclusos para despacho

11/03/2024, 10:10

Cancelada a movimentação processual

11/03/2024, 10:10

Juntada de Certidão

11/03/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 12:32

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2024, 13:27

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0821077-06.2021.8.14.0301 DESPACHO O endereço localizado no sistema RENAJUD é o mesmo já constante dos autos. Intime-se o exequente para manifestar-se em 15 dias, requerendo o que entender devido. Belém/PA, 24 de janeiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

27/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão

26/02/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 13:48

Conclusos para despacho

22/01/2024, 13:07

Juntada de certidão

22/01/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 15:04

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:06

Publicado Despacho em 24/10/2023.

25/10/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0821077-06.2021.8.14.0301 DESPACHO Indefiro o pedido de SISBAJUD, considerando que a parte executada não foi citada. DEFIRO o pedido por meio do sistema RENAJUD. Intime-se a autora para que promova o recolhimento das custas no prazo de 15 dias devendo no mesmo prazo comprovar o referido recolhimento nos autos do processo. Após, conclusos. Belém/PA, 20 de outubro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO

23/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 12:34

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 10:02

Conclusos para despacho

20/10/2023, 09:42

Juntada de certidão

20/10/2023, 09:42

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de ID. 101682547, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas. Belém, 2 de outubro de 2023 ISMAEL FREIRES DE SOUSA

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2023, 07:03

Juntada de Petição de diligência

02/10/2023, 07:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2023, 11:50

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 10:24

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO ) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 26/07/2023. SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Ju

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO e DILIGÊNCIA de Oficial de Justiça) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 04/07/2023. SACHA DIODORO BE

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 16:30

Publicado Despacho em 27/04/2023.

30/04/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0821077-06.2021.8.14.0301 DESPACHO Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias, sobre o resultado das diligências de pesquisa de endereços, conforme documento anexo, devendo indicar o endereço da parte executada para continuidade do processo executivo. Belém/PA, 14 de abril de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:51

Publicado Despacho em 13/04/2023.

15/04/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 02:47

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0821077-06.2021.8.14.0301 DESPACHO Nesta data, procedi a pesquisa de endereço pelo sistema INFOJUD, conforme anexo, contatando o mesmo endereço já informado na inicial. Neste sentido, procedi consulta pelo sistema SISBAJUD. Acautelem os autos na 3ª UPJ, até o dia 10.04.23. Após, conclusos para consulta da diligência. Belém/PA, 3 de abril de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

12/04/2023, 00:00

Conclusos para despacho

11/04/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 14:37

Conclusos para despacho

27/03/2023, 11:23

Juntada de certidão

27/03/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 14:34

Publicado Decisão em 09/02/2023.

10/02/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0821077-06.2021.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido consulta do endereço nos sistemas judiciais como INFOJUD e SISBAJUD para busca do endereço do requerido. Desta feita, intime-se a parte autora para proceder o pagamento das custas referentes a consulta os sistemas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar o pagamento nos autos. Após, de tudo certificado, conclusos. Belém, 5 de dezembro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Emp

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2022, 13:17

Cancelada a movimentação processual

05/12/2022, 13:15

Conclusos para decisão

05/12/2022, 13:15

Juntada de Certidão

05/12/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 13:12

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.

24/11/2022, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR ID 67690438, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 22 de n

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 15:12

Juntada de Petição de diligência

27/06/2022, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2022, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 10:32

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 13:46

Decorrido prazo de JULIO FAVACHO MACEDO JUNIOR em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:59

Publicado Decisão em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Para dar cumprimento ao ID 59509981, INTIMO o exequente a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes (expedição de mandado, penhora e avaliação, diligências do oficial de justiça), no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadua

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: BANCO ITAÚCARD S.A. Réu: JULIO FAVACHO MACEDO JUNIOR Endereço: TV QUATORZE MARCO, 284 - TELEGRAFO SEM FIO – BELEM – PA – CEP 66113-300 DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO VERIFICO que foram entregues na UPJ, em 14.03.2022, o original do contrato determinado na decisão ID 47952625 Processo n. 0821077-06.2021.8.14.0301 Defiro o requerido na petição de id 46471914 dos autos, nos termos do art. 329, I do CPC e converto a ação de busca e apreensão em ação executiva por quantia certa. Cite(m)-se o(s)

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 15:03

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/05/2022, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2022, 11:29

Conclusos para decisão

29/04/2022, 11:21

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:37

Juntada de certidão

14/03/2022, 08:58

Publicado Decisão em 26/01/2022.

26/01/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0821077-06.2021.8.14.0301 DECISÃO Para deferimento do pedido de conversão da ação de busca e apreensão em execução é necessário que os autos estejam instruídos com documento original do contrato celebrado com a parte requerida. Neste sentido, é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), senão vejamos: STJ-0602046) RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL A FIM DE QUE FOSSE APRESENTADO O TÍTULO ORIGINAL DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - P

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 18:29

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2022, 13:04

Cancelada a movimentação processual

24/01/2022, 13:00

Conclusos para decisão

24/01/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

04/01/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 12:50

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2021.

11/11/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 09:18

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2021, 08:55

Juntada de Petição de mandado de busca e apreensão

19/10/2021, 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2021, 10:19

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 08:34

Juntada de Mandado

23/09/2021, 15:00

Juntada de certidão

23/09/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 13:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/08/2021, 10:11

Juntada de relatório de custas

04/08/2021, 15:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/08/2021, 10:46

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 10:45

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 17:01

Decorrido prazo de JULIO FAVACHO MACEDO JUNIOR em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2021, 09:21

Juntada de Petição de diligência

29/06/2021, 09:21

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 07/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2021, 11:57

Expedição de Mandado.

14/05/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 11:48

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2021, 19:22

Conclusos para decisão

12/04/2021, 11:25

Cancelada a movimentação processual

12/04/2021, 11:20

Juntada de Petição de certidão

12/04/2021, 11:14

Distribuído por sorteio

24/03/2021, 14:49

Documentos

Decisão

•12/04/2021, 19:22

Decisão

•12/05/2021, 11:48

Decisão

•14/05/2021, 08:44

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 10:45

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 09:17

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 09:18

Decisão

•24/01/2022, 13:04

Decisão

•24/01/2022, 18:29

Decisão

•29/04/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 15:03

Decisão

•09/05/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 15:04

Decisão

•21/06/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 15:13

Todos os documentos(35)

Decisão

•12/04/2021, 19:22

Decisão

•12/05/2021, 11:48

Decisão

•14/05/2021, 08:44

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 10:45

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 09:17

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 09:18

Decisão

•24/01/2022, 13:04

Decisão

•24/01/2022, 18:29

Decisão

•29/04/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 15:03

Decisão

•09/05/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 15:04

Decisão

•21/06/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 15:13

Decisão

•05/12/2022, 13:17

Decisão

•23/01/2023, 10:13

Decisão

•07/02/2023, 13:06

Despacho

•03/04/2023, 14:37

Despacho

•11/04/2023, 13:45

Despacho

•14/04/2023, 09:51

Despacho

•25/04/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 09:44

Despacho

•20/10/2023, 10:02

Despacho

•24/01/2024, 13:48

Despacho

•26/02/2024, 10:26

Decisão

•04/03/2024, 13:27

Despacho

•02/04/2024, 12:56

Despacho

•26/04/2024, 14:05

Sentença

•13/06/2024, 13:40